PUBLICIDADE
Topo

Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Queiroz omite apartamento de declaração de bens ao TSE

Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

04/08/2022 11h13

Fabrício Queiroz (PTB-RJ), ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), registrou sua candidatura para disputar uma vaga a deputado estadual pelo Rio de Janeiro sem declarar um apartamento na Taquara, na zona oeste do Rio. O policial comprou o apartamento em novembro de 2018 pelo valor de R$ 356 mil.

A coluna obteve cópia da certidão do 9º ofício de registro de imóveis que mostra a aquisição. Ele financiou um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal para comprar o apartamento onde hoje mora com a família e antes cumpriu prisão domiciliar. O valor do financiamento, em 2018, foi de R$ 285,5 mil.

Apartamento Queiroz no Rio de Janeiro - Juliana Dal Piva - Juliana Dal Piva
Apartamento de Queiroz no Rio de Janeiro
Imagem: Juliana Dal Piva

Na certidão, não ficou descrito como ele pagou os R$ 71,3 mil de entrada para a Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações, de quem adquiriu o imóvel.

Além do financiamento, a negociação foi finalizada entre Queiroz e a construtora por meio de um instrumento particular que depois foi registrado em cartório na formalização do negócio, conforme o previsto em lei.

Queiroz foi apontado pelo MP-RJ ( Ministério Público do Rio) como o operador do esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Foram identificados 483 depósitos de pelo menos 13 ex-assessores na conta bancária de Queiroz, por transferência, cheque ou dinheiro em espécie, num total de R$ 2 milhões.

Ele chegou a ser denunciado por peculato, lavagem e organização criminosa junto com o senador. No entanto, os dados financeiros foram anulados pelo STJ e isso também resultou na anulação da denúncia. O MP está refazendo as investigações do caso.

Volgane Carvalho, secretário-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e autor do livro Manual das Inelegibilidades, explicou à coluna que a declaração de bens, obrigatória por lei aos candidatos, é uma camada de transparência do candidato para o eleitor, mas, até o momento, não costuma gerar consequências legais para problemas na declaração.

"A ausência completa pode levar ao indeferimento do registro, mas o candidato, em geral, é intimado para fazer. Mas se ele faz declaração falsa, parcial ou que não condiz com a realidade, em tese, nós podemos ter o crime de falsidade ideológica eleitoral", explicou Carvalho, ao apontar que, em decisões anteriores, o TSE não costuma punir estes casos.

Segundo o pesquisador, o STF (Supremo Tribunal Federal) possui um processo que poderia modificar, mas ele ainda não foi julgado. É um caso no qual Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, foi tornado réu por não ter declarado todo o patrimônio.

Procurado pela coluna, Queiroz disse entregou sua declaração de Imposto de Renda ao PTB. "Todos os meus bens foram devidamente declarados em meu imposto de renda e entregue à receita federal, e a cópia do meu IR entregue na íntegra ao PTB", informou o policial.