Governo Lula retira bolsonarista da direção do Arquivo Nacional

Ana Flávia Magalhães Pinto, historiadora e professora da UnB (Universidade de Brasília), foi escolhida como a nova diretora-geral do Arquivo Nacional. O nome será anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos nesta terça-feira (24).

A nova diretora é doutora pela Unicamp, mestre pela UnB, licenciada em Unip (História pela Universidade Paulista) e também formada em Jornalismo pelo CEUB (Centro de Ensino Unificado de Brasília).

A coluna apurou que o anúncio da troca da direção do AN foi acelerado após a revelação de que servidores denunciaram o diretor interino. No sábado (21), a coluna revelou que o servidor Rodrigo de Sá Netto, que trabalhava no projeto Memórias Reveladas, denunciou ao MPF (Ministério Público Federal) e à OAB (Ordem dos Advogados) que está sofrendo perseguição política.

O AN estava sob o comando interino de Leandro Esteves de Freitas. Ele está no Arquivo Nacional desde 2019, primeiro ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com seu currículo, em 1999, ele ingressou nas fileiras do Exército Brasileiro, onde serviu como Oficial Combatente Temporário até tomar posse, em 2007, no cargo de administrador na Advocacia-Geral da União.

Até dezembro de 2022, o superintendente estava sob a chefia de Ricardo Borda D'Água de Almeida Braga, ex-diretor-geral do AN. Ele foi chefe de segurança e também é ex-subsecretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Braga é atirador esportivo foi já foi homenageado como "colaborador emérito" do Exército. Ao fim do governo Bolsonaro, foi com Anderson Torres para a Secretaria de Segurança do DF, mas depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, acabou exonerado.

Outros casos de perseguição

Criado em 1838, o Arquivo Nacional é responsável pela gestão e proteção do patrimônio documental brasileiro, garantindo à sociedade acesso à informação promovendo o direito à memória e à verdade histórica. Um dos acervos que o AN cuida é o do Serviço Nacional de Informações que foi criado na ditadura militar. Esse setor foi um dos mais afetados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ).

A coluna ouviu outros relatos de que servidores foram afastados de suas funções por discordar tecnicamente de decisões da atual direção do órgão. Um caso ocorreu devido a um decreto que retirou do Arquivo Nacional a prerrogativa de decidir sobre a eliminação de documentos públicos. O impasse se deu após o Decreto 10148, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 12 de agosto de 2019.

Duas servidoras perderam suas funções no fim do ano passado depois de uma reunião em que as chefes de departamento mostraram preocupação com a eliminação indiscriminada de documentos federais sem aprovação prévia.