Paulo Marinho pedirá produção de provas e indenização por caso na Receita

O empresário Paulo Marinho irá pedir na próxima semana, por meio de seus advogados, a produção antecipada de provas para uma ação de indenização contra a União após descobrir que, durante o governo de Jair Bolsonaro, teve os dados financeiros dele e de sua mulher acessados ilegalmente. O caso foi revelado pelo jornalista Ranier Bragon, na Folha.

"Conversei com meu advogado e ele me orientou a fazer pedido de produção de provas antecipadas para constituir uma ação a partir da próxima segunda-feira. Meu objetivo não é financeiro. É marcar posição em relação a esse fato", afirmou Marinho à coluna. O advogado que vai liderar a defesa do empresário é Antonio Pitombo e Marinho deve pedir R$ 50 mil de indenização.

A reportagem da Folha mostrou que Ricardo Pereira Feitosa, então coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, acessou os dados de Marinho, de Gustavo Bebianno e de Eduardo Gussem, ex-procurador-geral de Justiça do Rio, sem que existisse qualquer investigação em curso nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019. Nesse período, primeiro ano da gestão Bolsonaro, o MP do Rio tinha conseguido autorização judicial para a quebra de sigilo bancária e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na investigação sobre rachadinha no antigo gabinete dele na Alerj.

Como não havia motivo para o acesso, a Receita determinou a abertura de investigação interna e processo disciplinar contra Feitosa. O ex-chefe de inteligência acessou e extraiu cópia das declarações completas de Imposto de Renda de Marinho no período de 2008 a 2019 acessados (a exceção de 2012) e copiados. Além disso, acessou também os dados da mulher dele, Adriana, de 2010 a 2013.

Paulo Marinho foi aliado do clã Bolsonaro em 2018, mas, por desconfianças do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, a família rompeu com o empresário ainda no início de 2019. Marinho disputou a eleição de 2018 com Flávio e é suplente no Senado. Esse fato sempre foi usado pelo clã Bolsonaro para dizer que o empresário estaria interessado na vaga de Flávio. A investigação sobre rachadinha, no entanto, é de julho de 2018, anterior a eleição daquele ano.