Haddad deve recorrer ao STF para amenizar derrota em desoneração
O colunista do UOL Kennedy Alencar afirmou durante o programa Análise da Notícia que o governo deverá acionar a AGU (Advocacia Geral da União) e, posteriormente, acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir retirar a desoneração de alguns impostos e determinados setores da economia.
O governo está com dois caminhos. O primeiro é mais pacífico tentando negociar um Projeto de Lei para restabelecer a arrecadação. O segundo caminho, de eventual vingança, é recorrer ao STF e judicializar a questão. (...) Haddad deve recorrer ao STF para amenizar a derrota na desoneração. Kennedy Alencar
Na segunda-feira (1º) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) derrubou a reoneração da folha dos municípios. Após a decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não foi avisado por Pacheco que o trecho específico sobre a reoneração dos municípios não seria prorrogado junto com o restante da medida provisória.
Kennedy destacou que após desastres nas contas públicas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo Lula chegou ao poder com forte cobrança para ajustar essas contas.
Haddad assume e é cobrado por Arthur Lira, na Câmara, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo mercado financeiro e pela imprensa. (...) quando se faz a desoneração está jogando para o conjunto da sociedade um benefício que está dando para determinado setor. Esse setor, em tese, teria que devolver esse benefício, mas alguns estudos mostram que esses 17 setores não devolveram. Kennedy Alencar
De acordo com o Ministério da Fazenda, a decisão de Pacheco tem um impacto de R$ 10 bilhões no orçamento da União em 2024. A atitude do presidente do Senado, por ser uma espécie de fiscal do rigor fiscal, e principalmente pela relação próxima construída com Lula, surpreendeu o governo.
Haddad está quase cumprindo a meta do déficit zero, mas se metem uma canetada de R$ 10 bilhões, afastam Haddad do cumprimento dessa meta. Pacheco é um dos que ficam na linha de frente nos encontros com a Faria Lima cobrando rigor fiscal do Haddad e do Lula. (...) Lula ficou bem chateado com Rodrigo Pacheco e com alguma razão, porque ele tem dado prioridade ao Pacheco na relação dentro Congresso. Ele confia mais no Pacheco do que no Lira para a governabilidade e aí, a ideia do governo se Haddad não conseguir um acordo com Pacheco e com o Congresso para restaurar a receita, é levar a questão ao STF. Kennedy Alencar
Ontem (2) Rodrigo Pacheco chegou a afirmar que "não há necessidade de reação" do Ministério da Fazenda sobre sua decisão, mas o colunista do UOL afirmou que apesar de uma tentativa de o governo manter uma boa relação com o Congresso, deve acontecer uma espécie de "vingança".
A vingança via Supremo é o mais provável. Mas antes eles vão tentar um Projeto de Lei até para que essa vingança soe como uma vingança mais profissional e não uma mera retaliação. O governo perdeu porque queria prorrogar a desoneração e perdeu. O governo mandou uma Medida Provisória para arrumar a casa e perdeu também nessa batalha. A tendência é também perder ou fazer uma conceção muito alta em um Projeto de Lei. Até por uma questão de aparência e governabilidade, o governo tem que fazer esse gesto, mas pegou mal para o Pacheco porque Lula estendeu um tapete vermelho para ele, recebeu Zema e deixou claro que a voz para renegociar a dívida de Minas é o Pacheco e tem prestigiado o presidente do Senado. Essas coisas contam na política e o caminho de acionar a AGU é o mais provável para levar a batalha para o Supremo, onde tem chances de ganhar. Kennedy Alencar
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Opinião
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