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Leonardo Sakamoto


O governo Bolsonaro será descarado a ponto de tirar R$ 6 do salário mínimo?

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) - Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Colunista do UOL

10/01/2020 21h52

O governo Jair Bolsonaro deu um passa-moleque nos mais pobres ao se negar a renovar a política de valorização anual do salário mínimo, que considerava a inflação e o crescimento do PIB. Não apenas restringiu alterações no valor à correção monetária, ou seja, adeus ao aumento real, como propôs uma lei para proibir o reajuste do mínimo acima da inflação em crises econômicas.

Responsabilidade fiscal? Não, algum tipo de perversão sádica com os mais vulneráveis. Até porque as promoções de diplomatas, magistrados, procuradores e promotores, policiais e militares ficariam livres de restrições.

A inflação, contudo, foi um pouco mais do que o esperado em 2019. O que significaria que o salário mínimo teria que ser alguns reais maior do que o montante previamente calculado. Mas o governo não se manifestou ainda se fará um novo aumento, manterá o valor defasado ou deixará nas mãos do Congresso a decisão final.

Quero crer que toda perversão tem limite. Então, há de se esperar que a equipe de Bolsonaro esteja fazendo as contas para cumprir, pelo menos, o que está garantido na Constituição Federal, ou seja, a manutenção do poder aquisitivo dos trabalhadores.

Bernardo Caram e Thiago Resende, da Folha de S.Paulo, fizeram as contas. O salário previsto anteriormente passaria de R$ 998,00 para R$ 1039,00. Agora, a depender do cálculo, poderia ir a R$ 1045,00.

Os seis reais pesariam R$ 1,9 bilhão em gastos públicos. Mas sua ausência pesará ainda mais no cotidiano de 47,9 milhões de aposentados e pensionistas, idosos em situação de miséria, empregados com carteira assinada, trabalhadores autônomos e trabalhadoras empregadas domésticas, entre outros, que têm seu rendimento referenciado no mínimo, segundo estimativa de 2017 do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos).

Os arautos do governo falam de desemprego em massa caso o reajuste seja maior, ignorando o fato que esse dinheiro não vai ser investido, como acontece entre os mais ricos, mas vira comida, roupa, caderno, papel higiênico imediatamente. Ou seja, aquece a economia.

Se você não depende do mínimo, pode estar pensando que muito barulho está sendo feito por seis reais. Provavelmente, não deve fazer as contas na fila do caixa do supermercado para que as compras caibam no que tem na carteira ou na bolsa.

Não à toa os mais ricos estão mais satisfeitos com Bolsonaro que os mais pobres. De acordo com pesquisa Datafolha, de dezembro, apenas 18% dos que ganham até dois salários mínimos aprovam o governo na área econômica - número que sobe para 47% entre quem recebe mais de dez salários mínimos.

Sim, há um descompasso entre o sentimento de quem chega em casa e liga o rádio ou a TV, pensando na engenharia para que o mês não termine antes do salário, da aposentadoria ou da pensão, e se depara com sorridentes analistas entrevistando sorridentes técnicos do governo, mostrando um sorridente Brasil, onde corre leite e mel pelas torneiras e no qual unicórnios vomitam arco-íris pelas ruas. Brasil que ao qual a maioria não pertence.

De acordo com o IBGE, a política de valorização do salário mínimo ajudou a reduzir a diferença de rendimentos entre os 10% mais ricos para os 40% mais pobres entre 2012 e 2015, ou seja, mexeu em nossa pornográfica desigualdade. Mas "entre 2017 e 2018, o rendimento dos 10% dos mais ricos teve alta de 4,1%, enquanto o dos 40% mais pobres sofreram queda de 0,8%". Ou seja, enquanto os ricos passaram relativamente incólumes pela crise e até fizeram dinheiro, os pobres rodaram. E continuam rodando.

Vale lembrar que o salário mínimo deve ser "capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim". Isso está no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal. Esse salário, para atender a uma família de dois adultos e duas crianças, de acordo com o cálculo do Dieese, deveria ser de R$ 4.342,57 em dezembro.

Não se está pregando a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita. Mas o reajuste do salário mínimo é uma das ações mais importantes para garantir qualidade de vida dos mais vulneráveis - que deveriam ser a prioridade em momentos difíceis. A impressão é que o governo acha que está jogando xadrez com a crise. E, para vencê-la, vale sacrificar quantos peões forem necessários. Peões de carne e osso, no caso.

Mas não é só isso. O governo deseja reduzir o papel do Estado na sociedade. Se dependesse dele, a iniciativa privada decidiria tudo - do valor do salário mínimo ao que é ou não passível de fiscalização. Seria um paraíso de empreendimentos livres e trabalhadores cativos.

Leonardo Sakamoto