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Leonardo Sakamoto


"Decisão da Justiça me protege, mas mantém jornalistas em risco", diz Glenn

Glenn Greenwald - Reprodução
Glenn Greenwald Imagem: Reprodução
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Colunista do UOL

06/02/2020 20h28

"Não estamos satisfeitos. A decisão me protege individualmente, mas é uma grave violação à liberdade de imprensa e pode criar um precedente para que outros jornalistas sejam criminalizados no futuro. Queremos uma vitória não apenas para me proteger, mas para proteger os direitos constitucionais e a liberdade de imprensa. Por isso, vamos ao STF."

A declaração foi dada a esta coluna pelo jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, após a Justiça Federal rejeitar - "por ora" - a denúncia contra ele por associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático no âmbito da Operação Spoofing.

"Essa decisão mais ou menos me libera do perigo de ser processado criminalmente. Mas, ao mesmo tempo, coloca em risco todos os outros jornalistas e a liberdade de imprensa", afirma Glenn.

Ele havia sido acusado, no dia 22 de janeiro, pelo procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira de auxiliar, incentivar e orientar a invasão de smartphones de autoridades. No curso da investigação, a própria Polícia Federal não viu crime, mas jornalismo em suas conversas com hackers que foram sua fonte de informação. E apontou que as mensagens de Telegram entre autoridades, como o então juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas por ele, não foram uma encomenda. Mesmo assim, foi denunciado.

Se dependesse do juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, contudo, a demanda do Ministério Público Federal seria acatada. Na sua opinião, o jornalista "incitou" as invasões dos hackers e recomendou formas de destruir provas. O magistrado afirmou que não é possível "utilizar a prerrogativa de sigilo da fonte para criar uma excludente de ilicitude".

Porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, havia concedido liminar, em agosto do ano passado, removendo Glenn do rol daqueles que seriam investigados e responsabilizados pelo caso diante do direito "ao sigilo constitucional da fonte jornalística". O MPF pediu a reversão da liminar e o juiz Ricardo Leite afirmou que vai aguardar a decisão do Supremo para decidir.

"Para meus interesses, a decisão é boa, mas meus interesses não são minha luta. Eu conseguiria proteger meus interesses de forma muito fácil. Poderia ir ao aeroporto e sair do país. Mas nunca faria isso, porque minha luta não é para me proteger, mas para defender a liberdade de imprensa", afirma Glenn Greenwald.

De acordo com ele, a decisão do juiz federal Ricardo Leite faz o contrário. "É uma ameaça a uma imprensa livre", diz.

"Queremos uma vitória não pelo processo, mas pelos direitos constitucionais envolvidos. Por isso, meus advogados vão continuar a trabalhar. Vão ao Supremo Tribunal Federal pedir uma decisão que deixe claro que a denúncia é contrária à decisão anterior do próprio STF, mas é também um ataque à liberdade de expressão, e ter uma vitória por essa imprensa livre", conclui.

Leonardo Sakamoto