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Leonardo Sakamoto

Eleitos em SP, Rio, Belém, Recife e Cuiabá prometem combater escravidão

Mario Tama/Getty Images
Imagem: Mario Tama/Getty Images
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

02/12/2020 02h04

Entre os eleitos nas principais cidades, Bruno Covas (PSDB), em São Paulo, Eduardo Paes (DEM), no Rio de Janeiro, Edmílson Rodrigues (PSOL), em Belém, João Campos (PSB), no Recife, Emanuel Pinheiro (MDB), em Cuiabá, e Guti Costa (PSD), em Guarulhos, comprometeram-se a priorizar o combate à escravidão contemporânea em seus mandatos.

Eles endossaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo proposta a eles, durante a campanha, pelo Ministério Publico do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho, por associações nacionais de juízes do trabalho, auditores e procuradores, entre outras entidades da sociedade civil.

Desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate à escravidão contemporânea, mais de 55 mil pessoas foram resgatadas em regiões rurais e urbanas de todo o país.

Entre os compromissos, está o de não promover empresas que tenham utilizado mão de obra escrava ou infantil. E, por outro lado, apoiar aquelas que combatem a incidência desse crime em seus setores produtivos. Também está o de implantar atendimento jurídico e social aos trabalhadores migrantes brasileiros e estrangeiros. E garantir uma política de atendimento aos trabalhadores resgatados com ações específicas voltadas à assistência psicossocial, à educação básica e profissionalizante e à reintegração socioeconômica.

Os candidatos prometem exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob responsabilidade dos eleitos que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra. E a renunciar ao mandato caso fique comprovado que foram responsabilizados por esse tipo de exploração em seus negócios pessoais.

Desde 2006, a iniciativa da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo recolhe assinaturas de candidatas e candidatos a cargos no Poder Executivo que se comprometem a colocar o combate à escravidão contemporânea como prioridade em suas gestões. Como resultado, políticas públicas adotadas tiveram origem no documento, como a criação de planos municipais e estaduais para a erradicação dessa forma de exploração, além da aprovação de leis para o atendimento de vítimas.

Na edição de 2020, as 12 entidades que atuam no combate à escravidão e organizam a iniciativa convidaram os que disputaram as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, São Luís, Belém, Fortaleza, Rio Branco, Porto Velho, Teresina, Cuiabá, Guarulhos, Campos dos Goytacazes, para endossarem o documento. A escolha foi feita com base em análises de locais de resgate ou de trânsito de trabalhadores escravizados.

As cartas com as assinaturas dos candidatos podem ser encontradas nas páginas criadas para a Carta-Compromisso de 2020 on Facebook e no Instagram

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL