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Leonardo Sakamoto

Ao travar auxílio emergencial, governo manda trabalhadores ao abatedouro

Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

27/01/2021 08h43

Questionado sobre a renovação do auxílio emergencial para trabalhadores que estão passando necessidade em meio ao recrudescimento da covid-19, nesta terça (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou claro que a contagem de corpos não chegou ao patamar de disparar uma resposta do governo.

"Se a pandemia faz a segunda onda, com mais de 1500, 1600, 1300 mortes, saberemos agir com o mesmo tom decisivo como agimos no ano passado, mas temos que observar se é o caso ou não", afirmou.

O problema é que esse patamar vai mudando de acordo com as conveniências. Em 12 de novembro, ele havia dito que a "prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza". Em apuração da colunista do UOL, Carla Araújo, Guedes admitia que, para ele, isso ocorreria com a média diária ultrapassando as mil mortes.

A segunda onda chegou faz tempo. E, nesta terça, o Brasil viveu o sexto dia consecutivo com mais de mil mortes.

Dessa forma, o ministro vai empurrando o auxílio com a barriga, na torcida de que o coronavírus dê uma trégua.

As novas cepas mais contagiosas, as cenas pós-apocalípticas de sufocamento em Manaus e o endurecimento de quarentenas em várias cidades do país mostram, contudo, que a estratégia pode tranquilizar uma parte do mercado, mas deixa ao relento dezenas de milhões de pessoas que não conseguem trabalhar com a doença circulando.

Com sua popularidade despencando desde o fim do benefício, Jair Bolsonaro conta os dias para poder anunciar algo para por no lugar do auxílio emergencial, por mais que publicamente diga que não. Se uma coisa aprendemos nos últimos dois anos é que, com ele, é "Jair acima de tudo, Reeleição acima de todos".

No Ministério da Economia, discute-se um montante de 200 jujubas de auxílio mensal, próximo ao que é pago, em média, aos beneficiários do Bolsa Família e o mesmo valor que Guedes queria destinar para manter trabalhadores durante a pandemia. Naquele momento, o Congresso Nacional forçou o governo a subir o valor. Afinal, 200 jujubas não paga nem uma cesta básica decente.

Seria um bom momento para discutir uma mudança no teto de gastos, autorizando a cobrança de um imposto sobre a renda dos super-ricos para bancar a continuidade do auxílio emergencial. Ou seja, para garantir que o governo use nova fonte de renda para uma nova despesa.

(Acalme-se, você que parcelou o seu Renegade não é super-rico, apesar de, não raro, acreditar que é.)

Mas, pelo jeito, isso segue distante. Falando em um evento de um banco, nesta terça, Guedes disse que "a opinião pública brasileira está saturada de impostos... Tem imposto demais, é um manicômio tributário. Temos que fazer essa reforma e ela tem que ser simplificadora. Ela não pode ser um aumento de impostos".

Sim, o sistema tributário precisa ser simplificado, mas faz-se necessário corrigir uma loucura histórica: a classe média está saturada de impostos, os amigos super-ricos do ministro, não, e deveriam ajudar a custear a crise e a retomada.

Guedes, contudo, pensa em outra saída. "Quer criar o auxílio emergencial de novo, tem que ter muito cuidado, pensa bastante. Porque se fizer isso não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, porque a prioridade passou a ser absoluta [para o auxílio]", disse ele, soltinho, soltinho, no mesmo evento.

Deixa transparecer seu antigo projeto de desvincular as receitas da União, acabando com as obrigações constitucionais de investimento mínimo em educação e saúde. Usa a renovação do auxílio como balão de ensaio para tanto.

Considerando que os principais beneficiários de serviços públicos não são os mais ricos, uma proposta como significa, na prática, tirar dos pobres para dar aos paupérrimos - exatamente aquilo que Jair Bolsonaro disse que não faria.

Mesmo em recesso, congressistas estão discutindo a necessidade de aprovar mais um decreto de calamidade pública para retomar o pagamento do auxílio emergencial sem estourar o teto dos gastos públicos. Parlamentares da oposição têm defendido a manutenção do benefício no valor original - de R$ 600 para os trabalhadores informais e R$ 1200 para famílias monoparentais chefiadas por mulheres. O tema entra definitivamente na pauta após a eleição para as Presidências da Câmara e do Senado, marcadas para a próxima semana.

Sob qualquer medida, o ultrajante número de mortes deveria ter colocado o governo em marcha. Pessoas continuam indo às ruas porque precisam trabalhar. Ao negar a continuidade do auxílio, a equipe de Jair Bolsonaro pode estar fazendo sua lição de casa frente ao mercado. Mas manda diariamente brasileiros para o abatedouro.

O que, por outro lado, está em consonância com as ações de Jair Bolsonaro, que incentiva todos a ignorarem o vírus e a voltarem à vida normal e se aglomerarem desde que a pandemia chegou por aqui. Há uma coerência na necropolítica.