Lula lança aliança contra fome com metade de custos pagos pelo Brasil

Como a Folha mostrou, Espanha e Noruega sinalizaram com possíveis contribuições financeiras para dar o impulso inicial à estrutura institucional da proposta, mas o Brasil ainda não conseguiu emplacar no documento fundacional um compromisso firme de todos os países do G20 sobre ajuda com recursos para manter a Aliança.

O petista disse que o mundo produz mais alimentos do que o necessário para erradicar a fome, mas que os países preferem investir em armamento. "Os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões", criticou.

Nas últimas décadas, a globalização neoliberal agravou esse quadro [de fome e pobreza]. Nunca tantos tiveram tão pouco e tão poucos concentraram tanta riqueza. Em pleno século 21, nada é tão absurdo e inaceitável quanto a persistência da fome e da pobreza, quando temos à disposição tanta abundância, tantos recursos científicos e tecnológicos e a revolução da inteligência artificial.
Lula em evento no G20

"Mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo", afirmou o presidente. Segundo ele, a discriminação étnica, racial e geográfica também aumentam a fome. "A fome decorre sobretudo de escolhas políticas."

Lula estava acompanhado de sua mulher, Janja da Silva, e 11 ministros, além de diversos integrantes do governo federal e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), onde aconteceu o evento.

Como é o programa

A proposta visa angariar recursos financeiros públicos e privados para implementar em larga escala programas e políticas públicas nos países mais afetados pela fome. A Aliança pretende atuar como órgão intermediário na construção de parcerias usando um banco de dados unificado para países e doadores. Assim, a Aliança facilitaria o financiamento direto de doadores para os beneficiários.

A iniciativa é a principal medida do Brasil à frente do G20 —fórum multilateral com 19 países, União Europeia e União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional. O lançamento oficial do projeto vai ser entre 18 e 19 de novembro, na cúpula do G20 no Rio.

O documento divulgado pelo governo brasileiro diz que a Aliança vai analisar uma "cesta" de políticas públicas que garanta que os investimentos dos doadores sejam "direcionados para iniciativas de alto impacto e efetivas em termos de custos".

Os grupos de trabalho estão discutindo desde o início do ano medidas que podem mitigar a pobreza extrema. Entre as propostas apresentadas pelo Brasil estão iniciativas como Cadastro Único, Bolsa Família, PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que compram parte da produção agrícola de famílias para alimentar estudantes de escolas públicas e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

"Nenhum programa vai ser mecanicamente transposto de um lugar a outro", disse Lula, acrescentando que os programas serão adaptados a cada região.

Documento do governo brasileiro cita um exemplo prático que a Aliança poderia realizar: "Considere um cenário em que o programa de merenda escolar de um país precise de financiamento adicional e conhecimento técnico para melhorar e expandir o programa e alcançar áreas remotas. Por meio da Aliança, essa necessidade pode ser atendida por múltiplos parceiros, cada um contribuindo com uma parte dos fundos ou assistência técnica necessária, enquanto potencialmente aproveita bancos multilaterais de desenvolvimento para aumentar ainda mais o impacto do investimento".

"Queremos que os países possam livremente participar da Aliança", afirmou o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) em entrevista a jornalistas, se dizendo otimista com a alta adesão.

Para a proposta dar certo, acrescentou, os países precisam trabalhar como um "plano de Estado, não de governo", além de estabelecer metas para até 2030 e "levar em conta políticas já testadas que deram certo", programas de transferência de renda e de alimentação escolar. "São várias propostas, do Brasil e de outros países."

"Quando a gente lança um Plano Safra, não é só de crédito. Ali planejamos o que o Brasil vai produzir para exportação e para a mesa do brasileiro", disse o ministro.

Brasil na presidência do G20

O Brasil assumiu em dezembro a presidência do G20.

Além do combate à fome, os outros dois temas centrais definidos pelo governo são a reforma da governança global, com foco na taxação de super-ricos, defendida pelo ministro Fernando Haddad em sua fala, e o desenvolvimento sustentável, centrado nos impactos de mudanças climáticas.

"Outra forma de mobilizar recursos para o combate à fome e à pobreza é fazer com que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos. Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários", disse Haddad.

"A nosso pedido, o economista Gabriel Zucman preparou um estudo mostrando que, se os bilionários pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, poderíamos arrecadar de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano, ou seja, aproximadamente cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022", acrescentou.