Pacheco deve segurar impeachment de Moraes
Apesar da pressão de parlamentares bolsonaristas, o Senado deve segurar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, apurou a coluna.
Moraes já é alvo de 20 pedidos de impeachment. Um novo deve ser protocolado nesta tarde, tendo como base o vazamento de mensagens reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, que descreveu mensagens de celular que indicam que Moraes teria usado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo.
Nos bastidores do Senado, o entendimento é que não há ilegalidade nas ações do magistrado, apesar de seus métodos serem discutidos há meses. A principal prerrogativa para abrir um processo de impeachment é embasar o pedido em um fato determinado que comprove o ato ilícito. É justamente este o ponto que senadores entendem não existir: não há um conjunto probatório que mostre ilegalidade, uma vez que o TSE tem o poder de fazer investigações.
Até o momento, eles não veem provas de que Moraes tenha cometido atos de manipulação de evidências ou de sentenças, como depois ficou comprovado sobre a Operação Lava Jato.
"Jeito explosivo" de Moraes
Senadores também debatem a possibilidade de que sejam reveladas mensagens com tom "agressivo" de Moraes, seja por áudio ou por texto.
Em conversas reservadas, parlamentares afirmam que é preciso considerar que Moraes tem "um jeito explosivo" de se expressar, mas que isso não significa que ele cruze a linha da legalidade.
Pelo contrário: integrantes da cúpula do Senado afirmam que Moraes defendeu a democracia em diversos momentos, incluindo o período durante o processo eleitoral, quando as urnas eletrônicas foram questionadas, e após o 8 de Janeiro, quando o Congresso foi invadido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como é o processo de impeachment
Qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment de ministro do Supremo, que é analisado pelo Senado. Ou seja, basta uma assinatura para solicitar o afastamento do magistrado. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir se abre ou não o processo.
Após a abertura, para o pedido prosperar, é necessário o apoio de 41 dos 81 senadores.
O impeachment de Moraes é uma bandeira de parlamentares bolsonaristas, que já anunciaram que vão apresentaram um novo pedido nesta tarde. O ministro é alvo preferencial do grupo pela condução de inquéritos que apuram um suposto esquema de ataques à democracia por meio de milícias digitais e a disseminação de informações falsas, além da invasão da praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Centenas de apoiadores de Bolsonaro foram alvo das decisões de Moraes, além de dezenas de políticos ligados ao grupo —incluindo o próprio ex-presidente e familiares.
Reportagem
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