Letícia Casado

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Reportagem

CGU notifica Aneel sobre auditoria de ações contra Enel em SP

A CGU (Controladoria-Geral da União) enviou na noite desta segunda (14) um ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informando que vai fazer uma auditoria das ações sobre a fiscalização da Enel em São Paulo durante os apagões de 2023 e 2024. Cerca de 400 mil casas em São Paulo seguem sem luz após um apagão que já dura três dias na capital paulista.

Primeiro, a CGU vai analisar a atuação da agência no apagão de novembro de 2023. A ação inclui verificar as medidas que foram adotadas pela Aneel junto à Enel para evitar que eventos similares não se repetissem e como se deu o monitoramento dessas ações.

A auditoria também vai apurar como foi o tratamento às demandas do governo federal sobre a qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica na região atendida pela Enel Distribuição São Paulo.

No ofício, o ministro Vinícius Carvalho informa que o secretário de Controle Interno da pasta vai acompanhar as salas de situação ou de emergência instaladas pela Aneel para discutir o atendimento das regiões ainda impactadas pelas interrupções; vai participar de reuniões sobre o tema realizadas pela agência; e participar de visitas conduzidas pela Aneel para fiscalizar o trabalho da Enel no apagão dos últimos dias.

A CGU também pediu para a Aneel compartilhar "todas as informações relevantes recebidas ao longo do processo de apuração dos incidentes, ocorridos em 2023 e neste mês".

A Aneel deverá designar um servidor para fazer a interlocução com a equipe de auditoria.

Ao fim dos trabalhos, a CGU vai produzir um relatório de auditoria, que será encaminhado à Aneel "e, conforme o caso, às demais autoridades competentes".

Mais cedo, o ministro disse em entrevista coletiva que é inadmissível que um apagão aconteça duas vezes. Ele reforçou que vivemos em um momento de transição climática e eventos extremos tendem a acontecer cada vez mais. "As agências reguladoras devem estar municiadas e garantir que cidadãos e cidadãs sejam adequadamente respeitados em seus direitos", afirmou.

A CGU é o órgão de controle interno do governo federal, responsável pela fiscalização das agências reguladoras, como a Aneel, e negou que isso possa ser visto como interferência na agência.

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Também nesta segunda-feira, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, o governo federal informou que vai cobrar ressarcimento das perdas sofridas pelos consumidores por causa do apagão.

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7 comentários

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Junio Chica de Sousa

O Governo multa a ENEL e se realmente pagam , este dinheiro vai p Governo , as multas deveria ser revertida aos comerciastes/ população que sofrem com os prejuízos, desta horrível empresa que temos em São Paulo! 

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Roberto Monteiro Alves

Perguntinha boba: porque só agora estão querendo ver o que a Enel fez ou deixou de fazer desde o apagão de 2023? Se o apagão dessa sexta não tivesse ocorrido, alguém estaria olhando isso? É claro que não! Para aqueles que não gostam da imprensa, fica aqui uma pequena amostra de como ela é útil para a população. 

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Jose Fabiano Coelho Apitandeira

Bolsonaro foi o DESGOVERNO DA MORTE, 1 milhão de pessoas na Pandemia, Meio ambiente, FAUNA, FLORA, nossa dignidade como país, violência, mortes que certamente devem está ocorrendo neste APAGÃO DE SÃO PAULO, seja em hospitais, ou nas ruas perigosas sem iluminação. VOTEM NO BOLSONARO.

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