Na mão contrária do Brasil, OMS recomenda descriminalização total do aborto

Quase a metade dos abortos realizados no mundo são inseguros, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Essas perdas seriam quase que totalmente evitadas se os países adotassem uma regulamentação para a interrupção da gravidez, afirma a entidade.

Nesta terça (8), Dia Internacional da Mulher, a OMS lançou um guia atualizado e revisado em que lista mais de 50 recomendações para que o aborto seja realizado de maneira segura e preserve a vida e a integridade de meninas e mulheres pelo mundo. A primeira medida é a completa descriminalização do aborto.

"Quase todas as mortes e ferimentos que resultam de métodos de aborto inseguros são totalmente evitáveis. Por isso recomendamos que todas as mulheres e meninas tenham acesso ao aborto seguro e ao planejamento familiar quando necessários", afirma Craig Lissner, diretor da área de saúde sexual e reprodutiva e pesquisa da OMS. "A possibilidade de obter aborto seguro é uma parte crucial da atenção à saúde."

São critérios divididos em três áreas: leis e políticas, serviços clínicos e prestação de serviços, que incluem o período anterior ao procedimento, o momento do aborto e depois da intervenção, com orientações para políticas públicas em todos níveis de governo.

Segundo a OMS, o aborto em si não é um procedimento complexo, pode ser realizado por meio de medicamento ou cirurgia dependendo de cada caso. A entidade recomenda o acompanhamento físico e psicológico, além de acesso pelo sistema de saúde pública. O guia também coloca a necessidade de políticas de planejamento familiar e educação sexual.

Com a pandemia, a OMS incluiu o aborto seguro como um serviço de saúde essencial. As novas recomendações listam também acesso à telemedicina para acompanhamento de mulheres e meninas que decidam ou sofram aborto, medicamentos que devem ser administrados ou evitados nos diferentes períodos da gravidez e tipos de intervenção das equipes de saúde, entre outras medidas. No total, há 54 itens a serem seguidos como parâmetros e ajustados a cada realidade.

Brasil lidera aliança internacional antiaborto

No final de fevereiro, o governo brasileiro reagiu à decisão da Colômbia de descriminalizar o aborto até a 24ª semana de gestação. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), sugeriu que com a descriminalização as vidas das crianças colombianas seriam "ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães".

É um comportamento típico de governos de extrema-direita e de ultraconservadores. A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) tem feito intervenções na ONU para impedir o direito ao aborto e se juntou a países como Hungria e Arábia Saudita numa coalizão conhecida como "Consenso de Genebra", que era capitaneado por Donald Trump. O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se retirou da aliança e, agora, o Brasil lidera a frente internacional antiaborto.

A ideia é impedir que entidades internacionais avancem na pauta do aborto legal e seguro como um dos instrumentos de planejamento familiar.

Internamente, há projetos tramitando no Congresso que pedem o fim do direito ao aborto até em casos de estupro, anencefalia e risco de morte para a gestante, já previstos na legislação.

Damares também agiu para impedir que uma menina de 10 anos pudesse interromper a gravidez decorrente de violência sexual sistemática. Uma gestação que colocava em risco a própria vida da menina. Parlamentares antiaborto tentaram invadir o hospital onde o procedimento estava sendo realizado. A criança teve que trocar de nome e viver sob um programa de proteção a pessoas ameaçadas. Ela vivia em condição de extrema vulnerabilidade, situação de pobreza e era invisível para o Estado.

A pressão de lideranças bolsonaristas se refletiu no serviço de acesso ao aborto legal no Brasil e profissionais de saúde que integram equipes que realizam a interrupção legal da gravidez se dizem intimidados.

Por aqui, os dados são imprecisos, mas um levantamento do Anis - Instituto de Bioética, de 2018, mostra que uma a cada cinco mulheres com até 40 anos já realizou aborto clandestino. Cerca de metade precisou de atendimento médico depois do procedimento.

Criminalizar o aborto coloca em risco a vida das mulheres, especialmente as mulheres mais pobres e negras.