Procurador que investigou aliados de Lira vira alvo de processo

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu um processo administrativo disciplinar contra o procurador do MPF (Ministério Público Federal) que investigou um caso envolvendo aliados de Arthur Lira (PP-AL) em Alagoas.

O procurador Manoel Antônio Gonçalves da Silva, do MPF de Alagoas, conduziu a investigação que apurou desvio de dinheiro na aquisição de kits de robótica com verba do Ministério da Educação. Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, incluindo um ex-assessor de Lira, foram investigados.

Quando o nome "Arthur" apareceu em uma lista de pagamentos encontrada em busca e apreensão, em 2023, o inquérito foi enviado pela PF (Polícia Federal) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2023, o ministro do STF Gilmar Mendes entendeu que a PF havia desrespeitado o foro de Lira e anulou as provas coletadas no inquérito para todos os investigados, inclusive empresários ligados a Lira.

Ainda na gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República, a Mesa Diretora da Câmara entrou com uma representação no CNMP contra o procurador do MPF responsável pelo processo.

O corregedor nacional do Ministério Público na gestão Aras, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, deu um parecer a favor da instauração do processo contra o procurador.

A alegação contra ele é a mesma que levou à anulação das provas no caso, ou seja, que a investigação teria o presidente da Câmara dos Deputados, que tem foro especial, como alvo conhecido desde o início.

A justificativa é que a PF e o MPF sabiam desde o começo que os kits robótica haviam sido adquiridos com emendas parlamentares de Lira.

O processo administrativo disciplinar pode ter como consequência a suspensão ou demissão do procurador, entre outras penalidades. Antes disso, porém, ele terá direito a se defender internamente.

A CGU (Controladoria-Geral da União) estimou um prejuízo de R$ 4,2 milhões com a aquisição dos kits, apontados como superfaturados.

Entre os 14 conselheiros do CNMP, um é indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado. O conselho é presidido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na sessão, sigilosa, Gonet se manifestou a favor da abertura do processo para investigar a conduta do procurador.