Natália Portinari

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Reportagem

Desembargadores são suspeitos de favorecer grileiros em MS

A investigação da Polícia Federal sobre venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul traz à tona outra suspeita contra os magistrados da corte —a de favorecimento a grileiros em decisões sobre disputas de terras no estado.

Na Operação Ultima Ratio, que afastou desembargadores do tribunal no final de outubro, a PF aponta indícios de que cinco desembargadores —quatro deles afastados e um aposentado atualmente— tenham recebido vantagens para dar decisões favoráveis a grileiros acusados de falsificar escrituras públicas.

Um dos suspeitos de venda de decisões sobre conflitos fundiários é o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, chamado de "o Gordo" pelos investigados, segundo a PF.

Em um dos casos apurados, os vendedores de duas fazendas em Rochedo (MS) pedem a reintegração de posse de suas propriedades após tomarem um calote de R$ 2,6 milhões de dois compradores, Lauro Henrique Fenner e Paulo Ricardo Fenner, nos pagamentos.

Na primeira instância, em 2018, a Justiça desfez a venda para que os antigos proprietários, que ficaram sem receber, voltassem a ter a posse da fazenda. Os Fenner depois entraram com um recurso, e o relator do caso foi Marcos José de Brito Rodrigues.

Por mensagem, o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, suspeito de intermediar a compra de decisões judiciais, conversou com Paulo Fenner sobre o assunto.

"Dia meu amigo, Paulo. Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo aí, já tá me ligando aqui. Não fura hoje não hem Paulo. Um abraço meu amigo", afirma.

O advogado diz depois ter feito o pagamento de R$ 15 mil e que o "Gordo" ficou "macio", já que o valor foi maior do que o combinado previamente.

Brito Rodrigues reverteu o que havia sido decidido na primeira instância, afirmando que o contrato não tinha sido cumprido por culpa dos vendedores, e não dos compradores, e ainda os condenou a pagar uma multa de R$ 378 mil.

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Em fevereiro de 2020, o processo foi apreciado novamente, a reversão proposta por Brito Rodrigues foi desfeita e os compradores foram considerados culpados de novo.

As mensagens são citadas na decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que levou ao afastamento dos desembargadores no final de outubro.

Rodrigues foi procurado por email pelo UOL, mas não respondeu.

Escrituras sob disputa

A PF investiga também decisões judiciais que teriam favorecido Osmar Domingues Jeronymo, então conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), e os sobrinhos dele, Diego Moya Jeronymo e Danillo Moya Jeronymo.

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Segundo os investigadores, Osmar Jeronymo —afastado de seu cargo no TCE por decisão do STJ em decorrência da operação Ultima Ratio— é "proprietário oculto" das terras de seus sobrinhos na Fazenda Pauliceia e na Fazenda Xerez.

Na Pauliceia, Diego e o empresário Percival Henrique de Souza Fernandes teriam usado escrituras falsas de compra e venda para tentar tomar quase 400 hectares de terra, segundo aponta a investigação da Polícia Federal.

A fazendeira Marta Martins de Albuquerque deu sua terra aos empresários como garantia de uma dívida. Depois de pagar o que devia, ela disse ter tentado recuperar sua propriedade, como havia sido combinado, mas ouviu que a terra agora era deles.

Foi então, segundo a PF, que Marta verificou que os empresários haviam registrado duas escrituras da fazenda dela para eles mesmos, com uma suposta assinatura dela. Eles, por outro lado, alegam que essa compra e venda é legítima.

Depois, com base nisso, uma área de 382 hectares da Pauliceia foi adquirida por Diego Moya Jeronymo, sobrinho do conselheiro do TCE, de Percival Fernandes.

Um laudo pericial da PF confirmou que a assinatura registrada no cartório não era de Marta. Ainda assim, com Felix Jayme como advogado, os empresários conseguiram decisões favoráveis no TJ-MS, rejeitando recursos da fazendeira, por exemplo.

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Uma troca de mensagens analisada pela PF aponta uma "referência à compra de decisão judicial" envolvendo um julgamento desse caso na 1ª Câmara Cível do tribunal.

Dos desembargadores que votaram nesse processo, a PF aponta um possível envolvimento de Sérgio Fernandes Martins, Marcos José de Brito Rodrigues e Divoncir Schreiner Maran (hoje aposentado).

Martins, presidente do TJ-MS, chegou a ser afastado com a Operação Ultima Ratio, mas foi reintegrado por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O desembargador Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, ambos investigados pela PF, também deram decisões favoráveis aos interesses dos Jeronymo. Ainda não houve uma decisão definitiva sobre o conflito fundiário.

O que dizem os investigados

Sideni afirmou, por meio de sua defesa, que sua decisão foi fundamentada nos precedentes e na orientação do STJ sobre o tema.

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"O desembargador Sideni Pimentel apreciou a admissibilidade de Recurso Especial no caso em questão porque o regimento interno do TJMS assim determina", disse a assessoria do escritório Bottini & Tamasauskas, que o representa no processo,

"O magistrado não participou do julgamento de mérito que deu origem ao recurso e também nunca atuou em processos em que um de seus filhos tenha sido advogado", afirmou a defesa.

Os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Sérgio Fernandes Martins e Divoncir Schreiner Maran também foram procurados por email, mas não responderam.

O TJ-MS afirmou que, no momento, o caso está sob competência do STF, em segredo de Justiça.

O advogado Felix Jayme foi procurado através dos contatos das bancas de advocacia da qual faz parte, mas ele não respondeu ao UOL.

Osmar Jeronymo não foi encontrado para comentar. A assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul informou que está proibida por decisão judicial de entrar em contato com o conselheiro afastado.

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Seus sobrinhos, Diego e Danillo, foram procurados por email, mas não se manifestaram.

O empresário Percival Fernandes disse, através de seu advogado, desconhecer qualquer compra de decisões judiciais.

"As decisões mencionadas não o beneficiaram; pelo contrário, foram desfavoráveis aos seus interesses, podendo ter beneficiado terceiros envolvidos no processo. Não há qualquer elemento que o vincule às acusações apresentadas", afirmou a defesa de Fernandes

Reportagem

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107 comentários

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Francisco Sanches Martins

Como confiar na nossa justiça, enquanto esses “desembargadores” que deveriam honrar e dar exemplos, se enveredam no crime! Não sei como numa mesa de almoço com a família, esses marginais conseguem encarar as esposas, filhos e netos! Mas não escapa um neste país, são juízes, políticos, servidores públicos, todos os santos dias lemos desvios de dinheiro por todos os lados!

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Eri Antonio Babbini

"Engraçado" que essa gente "Deus, pátria, família e liberdade pra I N V A D I R e M A T AR ", adoram B U R L A R as leis proteger G R I L E I R O S do "agro" e afins, são todos filhotes do Regime, sempre veneraram o trabalho escravo ( os ditos, gente de bens, conservadores de famílias tradicionais ), pegam tudo na mão grande em troca de "caixinhas e benesses",  depois E X E C R A M o M S T que quer apenas terras improdutivas decadentes... E ainda postam abertamente nas redes sociais que são S O N E G A D O R E S de impostos ( via PIX ), como se isso fosse patriotismo e heroico... E não falha um ...

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Lilian Janaina Santos

TEM ALGUMA DUVIDA? KKKKK OS JUIZES E DESMBARGAFORES SAO UMA CASTA QUE BURLA AS LEIS E SE BENIFICIA OS SEUS E SE PROPRIOS....KKKKK AQUI NO GOIAS ENTÃO...ESSA GENTE TEM JAGUNÇOS/MILICIANOS ARMADOS , MATAM E ROUBAM TERRAS PUBLICAS E PRIVADAS...A FAMILIA DO CAIADO VEM DISSO...BASTA ANDAR NO INTERIOR.....

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