De quatrocentos cadetes, quatro chegam a general de Exército

A semana passada, o Centro de Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) —um think tank que promove pesquisas e elabora assessorias sobre defesa e segurança nacional— conduziu um webinar cujo título foi: AS FORÇAS ARMADAS E O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL.

Participaram os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim e Raul Jungmann, sob a moderação do embaixador Rubens Barbosa. Tive a honra de compartilhar com esses formadores de opinião, de elevada estatura política e acadêmica, as percepções históricas e o momento que vive o país e o papel das Forças Armadas no contexto turbulento da vida nacional.

Da discussão, gostaria de destacar o sobrevoo conduzido pelo ministro Jobim ao recordar o papel do marechal Castello Branco nas modificações impostas na legislação de promoções ao círculo de oficial-general.

O principal propósito foi acabar com o caudilhismo —os feudos, conforme o ministro Jobim— padrão dessas autoridades após ascenderem aos mais elevados postos da carreira das armas.

Os generais promovidos ficavam anos vestindo a farda, ora exercendo cargo de natureza militar, ora exercendo cargo de natureza civil, ora em cargos políticos e até aguardando novas colocações sem efetivo exercício de qualquer função.

Envolviam-se em política apoiando grupos assentados no poder ou na oposição, impedindo a salutar renovação dos quadros.

Cordeiro de Farias, Juarez Távora, Eduardo Gomes, Amaury Kruel, Lott e Juracy Magalhães foram alguns dos oficiais-generais citados na argumentação em favor das ideias do marechal Castello Branco.

Arquétipo do ativismo militar, o marechal Cordeiro de Farias participou das revoltas de 1922, 24, 30 e nos movimentos de 1945, 54, 61 e 64.

Alfred Stepan, em seu livro OS MILITARES NA POLÍTICA, ilumina o perfil dessa geração que chegou ao ápice na política após a Segunda Guerra Mundial.

O Exército rotinizou os critérios burocráticos de promoção e nomeação, tolhendo a liberdade do presidente de manipular promoções segundo os seus objetivos políticos.

Desde então, os generais têm um limite de até 12 anos no total como oficial-general, sendo renovados os quadros a cada quatro anos, escoimando-se os preteridos nas promoções de forma que no último posto da carreira somente quatro militares de cada turma sejam distinguidos pelos seus pares no alto-comando com o bastão de comando de quatro estrelas.

Para exemplificar, tomarei minha experiência de vida militar. Sou egresso da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), da turma de 1981. Passei à reserva, ex-ofício, no posto de general de divisão.

Éramos quase trezentos e cinquenta cadetes, em várias armas, quadro e serviço (infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, intendência, comunicações e material bélico).

Em 2011, dezenove daqueles cadetes foram promovidos ao posto de general de brigada. Em 2015, já no posto de general de divisão, éramos 12. Em 2019, apenas quatro eram generais de Exército.

O processo de escolha é levado a termo após criteriosa análise meritória. Uma comissão avalia cada coronel em condições de promoção, cria uma lista com base em suas qualificações e oferece seu trabalho ao alto-comando.

O grupo de quatro estrelas se vale do estudo técnico e inserta suas percepções para a escolha dos promovidos.

Historicamente, o colegiado blinda a promoção das nefastas influências políticas que manchariam o tradicional processo formulado a partir de 1965, pela caneta de Castello Branco.

Antes de 1964, os ex-presidentes Jânio Quadros (com viés de direita) e João Goulart (esse de esquerda) tentaram cooptar generais para seus dispositivos de defesa, oferecendo sinecuras e promoções. Fracassaram.

No pós-governo militar, os presidentes civis nunca se intrometeram no processo de promoção. Seriam rechaçados pelo alto-comando se tentassem e serão se tentarem.

A escolha ocorre três vezes por ano, ao menos no Exército, e em cada uma delas o fluxograma se repete. Na última semana deste mês de junho ocorrerá mais uma rodada de promoções de generais em nossas Forças Armadas.

Por cientes de seu papel e preocupadas com a integridade institucional, as Forças Armadas, instrumento do Estado, seguem atentas aos princípios de legitimidade, legalidade e estabilidade que lhes construiu confiança junto à população e se mantêm à distância dos interesses políticos não condizentes com a sua missão.

Paz e bem!