CCJ da Câmara retoma a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão

No Paraná, o TRE retoma na segunda (8) o julgamento de ações que pedem a cassação de Sergio Moro. A votação está em 1 a 1 e o julgamento parou porque uma das ministras pediu vistas do processo.

A semana terá ainda a divulgação da inflação do mês de março, o primeiro eclipse solar total do ano e o início do Campeonato Brasileiro.

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SEGUNDA, 8

O STF deve concluir o julgamento sobre a tese do poder moderador das Forças Armadas. A votação ocorre no plenário virtual e o placar está em 8 a 0 pela rejeição.

O presidente Lula participa da apresentação de dados do Ministério da Saúde no Palácio do Planalto.

No Paraná, o TRE retoma o julgamento sobre a cassação de Sergio Moro. A discussão parou na semana passada quando uma ministra pediu mais tempo para analisar o processo. Até agora a votação está empatada em 1 a 1.

O primeiro eclipse solar total de 2024 será visível nos Estados Unidos, México e Canadá a partir da 5h (horário de Brasília) e será possível acompanhar o fenômeno nos canais oficiais da Nasa.

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TERÇA-FEIRA, 9

O Senado deve discutir a PEC das Drogas. O texto propõe considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas. Se aprovado, quem for pego com drogas ilegais, em qualquer situação, poderá ser penalizado.

Na Câmara, as comissões de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho realizam audiência sobre a regulamentação dos motoristas de app.

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QUARTA, 10

A Justiça de Alagoas decide se a Globo pode romper o contrato com a TV de Collor. A emissora quer substituir a TV Gazeta, que é sua afiliada no estado desde 1975, pelo Grupo Asa Branca de Comunicação, que já é parceiro em Pernambuco.

O STF discute o perfilamento racial, que é a validade de provas obtidas na abordagem policial com viés racista. A corte julga também o recurso que discute a validade de provas obtidas quando investigadores acessam, no local do crime e sem autorização judicial, a agenda telefônica e o registro de chamadas de celulares dos suspeitos.

A CCJ da Câmara analisa a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O pedido deve ser votado no plenário da Casa no mesmo dia.

O IBGE divulga os dados sobre a inflação do mês de março. Em fevereiro, o índice teve alta de 0,83% e o país tinha uma inflação acumulada de 4,50% em 12 meses.

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QUINTA, 11

O Congresso Nacional deve analisar vetos do presidente Lula, um deles pode ser o do Orçamento, que teve veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.

Na Economia, o Banco Central Europeu divulga a decisão sobre a taxa de juros na Zona do Euro.

França divulga a seleção oficial do Festival de Cinema de Cannes.

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SEXTA, 12

O IBGE divulga o desempenho do setor de serviços em fevereiro. Em janeiro, o setor teve alta de 0,7% na comparação com dezembro de 2023. Na comparação com janeiro de 2023, o avanço foi de 4,5%.

O STF retoma julgamento sobre foro privilegiado. A votação estava parada desde o dia 29 de março por pedido de vistas do ministro Luís Roberto Barroso. Até o momento, cinco magistrados votaram a favor de ampliar o foro privilegiado para depois do fim do mandato de políticos.

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SÁBADO, 13

Começa o Campeonato Brasileiro 2024. Os jogos de sábado são: Internacional x Bahia, Criciúma x Juventude, Fluminense x Red Bull Bragantino e São Paulo x Fortaleza.

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DOMINGO, 14

O Brasileirão entra em campo com mais seis partidas: Atlético-GO x Flamengo, Athletico-PR x Cuiabá, Corinthians x Atlético-MG, Vasco x Grêmio, Cruzeiro x Botafogo e Vitória x Palmeiras.

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