Silêncio sobre aval de Bolsonaro coloca em xeque tese central da defesa
A defesa de Jair Bolsonaro se recusa a dizer — em nota pública ou em conversas reservadas — se o ex-presidente sabia ou não do esquema de venda de joias doadas por mandatários estrangeiros que se montou ao seu redor.
Esse comportamento coloca em xeque, ou até invalida, a tese central montada por seus advogados.
Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que não cabe ao presidente da República decidir quais bens irão para o acervo público ou para o acervo privado e que essa é uma atribuição do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica.
Ainda seguindo a linha de raciocínio da defesa, se os bens eram de Bolsonaro, ele poderia utilizar, deixar de herança ou vender.
Já sabemos que não é bem assim. Só vão para o acervo particular os bens de uso personalíssimo e eles não pode ser vendidos fora do Brasil sem autorização. Além disso, servidores públicos podem questionar o gabinete e devolver o presente quando acham que é indevido.
Porém, se Bolsonaro está convicto que os bens eram dele para fazer o que quisesse, por que não dizer se sabia ou não do esquema de vendas das joias?
A defesa diz que só vai se pronunciar sobre o mérito no momento oportuno, então podemos traçar algumas hipóteses.
A primeira hipótese: é impossível negar que Bolsonaro tinha ciência do esquema por causa das provas obtidas pela Polícia Federal.
Bolsonaro pesquisou sobre os kits de ouro branco e rosé na internet, aparece dando um ok no jargão militar (Selva!) a Mauro Cid e liga para Frederick Wassef quando o advogado acabava de falar com um dos envolvidos exatamente sobre isso.
O general Mauro Lourena Cid conta que entregou uma quantidade de dinheiro em espécie ao ex-presidente oriundo da venda das joias. Seu filho, Mauro Cid, também aparece nas mensagens apreendidas pela PF confirmando o esquema de lavagem dos recursos.
E ainda tem uma foto de todos juntos em uma das datas mencionadas.
A segunda hipótese: os próprios advogados têm dúvidas se essa tese de que os bens eram de Bolsonaro vai prevalecer.
Nas mensagens encontradas pela Polícia Federal, há consultas dos envolvidos a pessoas com experiência em catalogar esses presentes em que elas dizem expressamente que os itens não poderiam ser vendidos fora do país.
Sem condições de discutir o mérito — a venda de joias do patrimônio público para pagar despesas nos Estados Unidos — a defesa de Bolsonaro se apega então a aspectos técnicos.
Os advogados questionam a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso, o fato de Alexandre de Moraes não se declarar impedido, e o episódio em que Moraes arquiva o caso em que Lula não declara um relógio como um presente oficial.
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Quero receberNo Brasil, tudo é imprevisível. Muitos políticos já se safaram apoiados apenas em aspectos técnicos e jurídicos, sem nunca entrar no mérito dos crimes que cometeram, inclusive gente que hoje faz parte do governo atual. Mas a situação de Bolsonaro é muito delicada — para dizer o mínimo.
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