Datena não terá candidatura indeferida, nem ficará ficha suja por cadeirada
O apresentador José Luiz Datena não terá sua candidatura à Prefeitura de São Paulo indeferida nem ficará ficha suja em razão da cadeirada no adversário Pablo Marçal no debate de domingo na TV Cultura.
Essa é a avaliação de advogados eleitorais ouvidos pela coluna. A campanha de Marçal anunciou que vai pedir a cassação do registro de Datena.
"É uma cena horrível. Não gostaria que o nível das coisas fossem assim. Mas não é suficiente para indeferir sua candidatura e nem sequer para afastá-lo dos debates", diz o advogado eleitoral Fernando Neisser, referindo-se ao candidato do PSDB.
A cassação de registro eleitoral só é prevista na lei eleitoral por quatro motivos: utilização da máquina pública, uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder econômico e abuso de poder político.
O que ocorreu no debate, ponderam os advogados, foi um evento criminal e cível.
"Há um ilícito, mas é criminal. Não é algo que desequilibra o processo eleitoral", afirmou o advogado eleitoral Marcelo Weick.
Na avaliação de Neisser, Datena não vai sequer ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa ao final do processo criminal. Ele explica que a lesão corporal leve e a injúria geram pena de 3 a 6 meses de prisão, geralmente convertida em pagamentos de cesta básicas.
Crimes de menor potencial ofensivo não tornam a pessoa ficha suja, apenas a agressão criminal grave.
Reportagem
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