Vice-líder de Lula propõe atrelar redução de jornada à reforma tributária
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe atrelar a redução da jornada dos trabalhadores aos ganhos de produtividade que os empresários vão obter com a reforma tributária.
A ideia é cortar o número máximo de horas trabalhadas de 44 para 36, mas num período de transição de quatro a oito anos, para coincidir com a implementação da unificação dos impostos do consumo no Brasil.
Um das principais vitórias do governo Lula no Congresso, a reforma tributária promete trazer ganhos de produtividade para a economia ao reduzir impostos.
"Não vou dar com uma mão e tirar com a outra. Precisamos dividir os ganhos entre o empresário e o trabalhador, mas sem gerar aumento de custo e inflação", disse Lopes à coluna.
Ele se refere ao impacto imediato que a redução da jornada, com manutenção de salário, poderia gerar para o custo da hora trabalhada, provocando reajustes nos preços dos produtos e até demissões e aumento da informalidade.
Lopes é autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que ingressou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 2019, mas teve a tramitação interrompida pela conjuntura desfavorável do governo Bolsonaro.
Ele está propondo agora a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL) seja apensada à sua. O texto da PEC da deputada do PSOL está fazendo barulho nas redes sociais ao propor acabar com a jornada de 6 dias trabalhados por 1 de descanso.
A deputada ainda não obteve as assinaturas necessárias para ingressar com a proposta no Congresso, mas está avançando.
Na proposta do deputado do PT, existem duas jornadas previstas: 5 dias trabalhados por 2 de folga ou 4 por 3. Já a proposta do PSOL prevê apenas o regime de 4 por 3.
Lopes foi um dos integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária e tem bom diálogo com o setor produtivo.
Reportagem
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