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Bens herdados por Maluf da mãe serão usados para indenizar cidade de SP

O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf - Sergio LIMA/AFP
O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf Imagem: Sergio LIMA/AFP
Rogério Gentile

Rogério Gentile é jornalista formado pela PUC-SP. Durante 15 anos, ocupou cargos de comando na redação da Folha de S.Paulo, liderando coberturas como a dos ataques da facção criminosa PCC, dos protestos de 2013 e das eleições presidenciais de 2010 e 2014, entre outras. Editou a coluna Painel e o caderno Cotidiano e foi secretário de Redação, função em que era responsável pelas áreas de produção e edição do jornal. Atuou como repórter especial da Folha de 2017 a 2020 e atualmente é colunista.

Colunista do UOL

31/08/2020 12h13

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu penhorar pelo menos R$ 128,6 milhões em bens herdados pelo ex-prefeito Paulo Maluf.

O patrimônio deixado pela mãe de Maluf, Maria Estefno Maluf, será utilizado para indenizar a cidade de São Paulo por gastos irregulares durante a gestão do ex-prefeito (1993-1996). O valor final a ser restituído ainda precisa ser atualizado pela Justiça, com inflação e juros.

Durante a sua administração, Maluf utilizou como símbolo de sua gestão a mesma marca da campanha eleitoral, um trevo vermelho de quatro folhas em formato de coração. Por conta disso, ex-prefeito foi condenado por ferir os princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública.

Maluf alegou à época que as marcas eram diferentes e que o trevo de quatro folhas é um símbolo de domínio público, que representa a sorte.

A Justiça, no entanto, não aceitou sua argumentação, considerando que ele utilizou recursos públicos para fazer promoção pessoal. Não cabe mais recurso em relação a essa condenação.

Maluf tentou evitar a penhora da herança argumentando que o testamento da mãe tinha uma cláusula de impenhorabilidade. Os desembargadores José Câmara Júnior, Antônio Celso Faria e Bandeira Lins disseram que a cláusula não se aplica nesse caso. Ainda cabe recurso.

Aos 88 anos, Maluf cumpre em regime domiciliar pena de 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro em crime relacionado com desvio de recursos de obras da época de prefeito. Cumpre também uma outra pena de dois anos e nove meses por omissão de valores em contas de campanha.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.