Chamado de 'mentiroso contumaz', Doria perde ação contra Major Olímpio

A Justiça de São Paulo rejeitou pedido de indenização de R$ 50 mil feito pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Doria entrou com processo por considerar que o senador "ultrapassou o limite do razoável" em três lives realizadas no mês de abril, veiculando, segundo ele, ofensas e fake news. "Por detrás de todos esses ataques, temos um pano de fundo claro. É a atividade contínua do senador em sua campanha para governador do Estado de São Paulo em 2022", afirmou Doria na ação.

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Em suas redes sociais, Olímpio chamou o governador de "mentiroso contumaz", disse que "há roubalheira e corrupção em São Paulo", referindo-se à administração estadual, e afirmou que Doria havia participado de uma "farra" com uma "fulana" num rancho enquanto a população, na pandemia, estava proibida de frequentar reuniões e sofria com o comércio fechado.

"Isso está acabando com a economia do estado, mas se esperava que ele desse o exemplo ao menos", disse Olímpio.

O juiz Adevanir Carlos da Silveira, da 4ª Vara Cível, considerou que o major "não ultrapassou os limites da manifestação lícita e da liberdade de expressão", concordando com a defesa apresentada pelo senador, segundo a qual ele apenas exerceu sua atividade parlamentar fiscalizatória.

De acordo com o juiz, é inegável que o senador se utilizou de "adjetivos depreciativos" ao se referir a Doria, mas diz que os termos empregados devem ser compreendidos no ambiente de acirrada disputa e de franco antagonismo político entre as partes e "entendido como inerente ao debate".

Doria foi condenado a pagar as despesas processuais, bem como os honorários do advogado do major (tecnicamente chamados de sucumbência), estipulados em R$ 5 mil.

Cabe recurso à decisão.