STJ anula a condenação de Mustafá Contursi, ex-presidente do Palmeiras
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que condenou Mustafá Contursi, 80, ex-presidente do Palmeiras, por cambismo, venda ilegal de ingressos, em jogos da equipe.
O STJ não analisou o mérito da acusação feita pelo Ministério Público, mas considerou que o juiz que proferiu a sentença não tinha competência para julgar o caso.
O juiz proferiu a sentença condenatória mesmo não estando mais na Vara Especializada do Torcedor, ferindo, de acordo com o STJ, a lei processual.
O Ministério Público argumentou que o juiz havia acompanhado todo o andamento do processo e que, portanto, poderia proferir a decisão, mesmo não estando mais na vara especializada. O STJ não aceitou a argumentação.
Presidente do Palmeiras por 12 anos (1993-2004), Mustafá havia sido condenado ao pagamento do equivalente a 25 salários mínimos, ou cerca de R$ 26 mil, além de uma multa. O Ministério Público o acusa de vender irregularmente ingressos cedidos pela patrocinadora do clube, a Crefisa.
Sócio do clube desde 1951, Mustafá afirma que a acusação é uma mentira. "Nunca em minha vida tive envolvimento com qualquer coisa que pudesse me desabonar", disse.
Com a anulação da sentença, Mustafá será julgado novamente.
"A defesa de Mustafá não vai abrir mão de um processo justo", afirma o advogado Ricardo Sayeg.
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