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Justiça condena deputado bolsonarista a indenizar o PSOL por fake news
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O deputado estadual paulista Frederico d'Ávila (PSL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao PSOL.
Em fevereiro do ano passado, o parlamentar bolsonarista fez um post em suas redes sociais dizendo que o partido tem "estritas ligações com o narcotráfico" e que haveria mais de 500 fotos de militantes da legenda "sentados ao lado de criminosos das Farc" (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Na ação, o PSOL disse que o parlamentar espalhou fake news, desinformação e ódio de forma criminosa".
Instado pela Justiça a apresentar as imagens, d'Ávila não o fez e disse que os "encontros são de conhecimento público". Afirmou ainda que as suas palavras e opiniões são "acobertadas" pela imunidade parlamentar, "uma vez que inseridas no debate político".
O relator do processo no TJ, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, não aceitou a argumentação e confirmou a condenação feita pela Justiça de primeira instância.
"As postagens em muito extrapolam o exercício da livre manifestação e crítica ao sistema político, de tal sorte que a proteção constitucional não pode acobertar a prática de difamação e injúria", afirmou o magistrado no acórdão de 2 de setembro.
Além de pagar a indenização, o deputado terá de remover os posts das suas redes sociais.
D'Ávila ainda pode recorrer.
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