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Rogério Gentile

SBT perde recurso e terá de indenizar viúva do Papai Papudo

O ator Gilberto Fernandes, no personagem Papai Papudo - Divulgação
O ator Gilberto Fernandes, no personagem Papai Papudo Imagem: Divulgação
Rogério Gentile

Rogério Gentile é jornalista formado pela PUC-SP. Durante 15 anos, ocupou cargos de comando na redação da Folha de S.Paulo, liderando coberturas como a dos ataques da facção criminosa PCC, dos protestos de 2013 e das eleições presidenciais de 2010 e 2014, entre outras. Editou a coluna Painel e o caderno Cotidiano e foi secretário de Redação, função em que era responsável pelas áreas de produção e edição do jornal. Atuou como repórter especial da Folha de 2017 a 2020 e atualmente é colunista.

Colunista do UOL

20/12/2021 10h18

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso do SBT e condenou a emissora a indenizar a viúva e os filhos do comediante Gilberto Fernandes, o Gibe, que, na década de 80, interpretou o personagem Papai Papudo no programa infantil "Bozo".

O processo foi aberto por Laudi Aparecida Fernandes, viúva do comediante, que também foi redator e ator do quadro "Câmera Escondida" do "Topa Tudo por Dinheiro", apresentado por Silvio Santos.

O ator deixou a emissora em 2002, mas, de acordo com a viúva, a partir de 2011, o SBT passou a reprisar suas cenas na televisão e nas redes sociais, sem autorização da família e sem a devida remuneração. Segunda a viúva disse à Justiça, pelo menos 130 obras artísticas de Gibe foram publicadas na internet, alcançando quase 350 milhões de visualizações.

O ator, que no papel de Papai Papudo repetia o bordão "5 e 60" quando Bozo lhe perguntava as horas, morreu em 2010, aos 75 anos. "O SBT e suas afiliadas permanecem explorando economicamente a imagem de Gilberto Fernandes sem qualquer autorização dos herdeiros", afirmou à Justiça o advogado Marcos de Araújo Cavalcati, que representa a viúva.

Na defesa apresentada à Justiça, a emissora negou o uso "contumaz" das "supostas interpretações do artista". As alegações de que disponibilizou 130 obras do artista, diz a emissora, são "especulativas e carentes de comprovação ou verossimilhança". A emissora argumentou ainda que o caso estava prescrito.

Ao confirmar a sentença de primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que houve, sim, irregularidade na exploração da imagem do artista, pois houve exibição por longo período. "A imagem e a voz são bens essenciais da personalidade, não podendo, assim, serem violados como ocorreu no caso em exame", afirmou o desembargador Natan Arruda, relator do processo.

Uma perícia será realizada para determinar quantas vezes, de fato, a imagem foi exibida ao longo dos anos e, a partir de então, calcular o valor a ser pago pela emissora. Além a indenização, o SBT foi proibido de fazer novas exibições sem autorização dos herdeiros.

A emissora ainda pode recorrer.