Doria perde processo para vereador que o chamou de Pinóquio

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), perdeu o processo por danos morais que moveu contra o vereador Camilo Cristófaro (PSB) e ainda terá, por determinação da Justiça paulista, de pagar R$ 7.500 em honorários aos advogados do parlamentar.

Em setembro do ano passado, o vereador publicou vídeos e "memes" em suas redes sociais comparando Doria ao personagem infantil Pinóquio, famoso pelo nariz que cresce quando ele mente.

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Numa das publicações, afirmou que "João Pinóquio" havia criado a maior rede de franquia de todo o planeta, "a aluga-se e vende-se", referindo-se aos estabelecimentos fechados em decorrência das medidas de isolamento social na pandemia.

No processo aberto contra o vereador, Doria, que exigia uma indenização de R$ 50 mil, afirmou que Camilo havia excedido os limites da liberdade de expressão com o objetivo de causar seu descrédito junto à população.

O governador reclamou também do fato de Camilo ter manipulado um vídeo antigo no qual o tucano fazia críticas ao governador Alberto Goldman (1937-2019), chamando-o de "improdutivo" e "fracassado". O vereador havia editado as imagens, retirando o nome do político, de modo a dar a impressão de que os ataques feitos por Doria tinham como alvo os desempregados e empresários que fecharam as portas na pandemia.

Em decisão do dia 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça considerou que as publicações não extrapolaram o direito à liberdade de expressão.
"Fica evidente nos vídeos que o intuito do vereador é o de empregar sátira e humor para expressar seu descontentamento e discordância com as medidas implantadas em São Paulo para a contenção da pandemia", afirmou no acórdão o desembargador Galdino Toledo Júnior, relator do processo.

Em relação ao vídeo editado, o desembargador afirmou que o objetivo também foi o de fazer uma crítica satírica e debochada, mas não o de veicular como verdadeiras as falas editadas, já que, segundo o magistrado, ficou evidente que se tratava de uma montagem, "o que na linguagem virtual é denominado meme".

Doria ainda pode recorrer da decisão.