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Justiça autoriza uso de força policial para despejar templo de Valdemiro
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A Justiça de São Paulo determinou o despejo de dois templos da Igreja Mundial do Poder de Deus por dívidas no pagamento de aluguéis.
As decisões, tomadas em processos abertos por diferentes locadores, atingiram templos localizados nas cidades de Guarulhos e Osasco.
Fundada em 1998 pelo apóstolo Valdemiro Santiago, a Mundial passa por uma grave crise financeira, que foi agravada pela pandemia do coronavírus. Na Justiça paulista há centenas de ações de cobrança em curso.
Uma das ordens de despejo foi determinada na 6ª Vara Cível de Guarulhos em um processo movido por um aposentado que cobra uma dívida de R$ 20.365 pelo aluguel de um imóvel situado no município de Guarulhos.
"O locador é pessoa física e humilde, um senhor de idade que depende de sua modesta aposentadoria e do dinheiro do aluguel para sobreviver", afirmou a defesa do proprietário no processo. "A falta do pagamento dos aluguéis há mais de um ano e três meses está causando graves prejuízos a sua subsistência".
A Igreja Mundial se defendeu no processo questionando o cálculo da dívida. Disse que valores foram indevidamente acrescentados, bem como declarou que o montante pago a título de caução deveria ser descontado. Afirmou ainda que vem passando por dificuldades financeiras, citou a pandemia e disse ter o direito, pela lei, como entidade religiosa, de desocupar o imóvel em apenas um ano.
A Justiça condenou a igreja a fazer o pagamento, descontando apenas o valor da caução e estabeleceu um prazo de 15 dias para a Mundial desocupar o imóvel. Caso isso não aconteça, autorizou o uso de força policial para o cumprimento da ordem de despejo.
Uma segunda decisão foi tomada contra a Mundial em processo aberto por em empresário que alugou um imóvel em Osasco para a Igreja. De acordo com o proprietário, desde março de 2021 não houve mais pagamento. A dívida seria de cerca de R$ 57 mil, incluindo multa e juros.
Em documento encaminhado à Justiça, a Mundial também discordou do cálculo dos valores cobrados, bem como argumentou que, pela legislação, tem direito de desocupar o imóvel em um ano.
Na sentença em que condenou a igreja, a 3ª Vara Cível de Osasco determinou o despejo e estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Mundial desocupe o imóvel. Neste caso, não houve autorização expressa para o uso de força policial.
A Mundial, que diz em seu site possuir cerca de 6.000 templos em diversos países, ainda pode recorrer das decisões.
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