Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Motoboy que acusa iFood de plagiar recado fofo da filha recorre ao STJ
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
O motoboy Bruno Mahler Schneberger Junior vai levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo no qual acusa o iFood de ter plagiado um cartaz feito por sua filha, que à época tinha 8 anos de idade.
Em 2020, ao retornar do trabalho, Bruno ganhou da filha um cartaz na qual ela demonstrava preocupação com a sua segurança no trânsito: "Motorista, cuidado com o meu papai. Eu amo ele mil milhões. Ass: Lagartixa".
Bruno resolveu anexar o cartaz na sua bolsa de entregas e logo a imagem acabou viralizando na internet.
A repercussão foi tão grande que pai e filha foram entrevistados em programas de TV, e o iFood acabou promovendo uma publicidade inspirada na cena. No vídeo da empresa, um cartaz nas costas de um motoboy dizia: "Cuidado com meu papai, motorista!"
Acusando a empresa de ter copiado a ideia de sua filha, violando os chamados "direitos autorais", o motoboy processou o iFood exigido uma indenização de R$ 100 mil.
"O iFood não obteve nenhuma autorização para reprodução do desenho. A empresa se beneficiou de toda a história, sem ao menos reconhecer a verdadeira autoria [da ideia], sem dar o devido crédito pela criação e divulgação da imagem", afirmou no processo.
A Justiça paulista, no entanto, não concordou com a argumentação, O motoboy perdeu em primeira e em segunda instância.
Em decisão do publicada em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que não houve violação de direitos autorais.
"Apesar de a campanha publicitária criada ter se inspirado no desenho da garota, esse desenho não possui a originalidade necessária para ser considerado como uma criação artística", afirmou o desembargador Ademir Modesto de Souza, relator do processo.
"Trata-se de mensagem comumente inserida nas mochilas por entregadores de motocicleta, não possuindo a criatividade necessária ao reconhecimento de obra artística", declarou.
No recurso apresentado ao STJ, o motoboy afirma que o trabalho é fruto da criação da sua filha, uma criança, e que não é correto levar em conta se é "bonito" ou "elaborado" para considerá-lo como uma "obra artística".
"É um trabalho feito por uma criança, um ser que naturalmente transborda criatividade e que pode muito bem ser autora de obras artísticas", declarou à Justiça o advogado Thiago de Oliveira Marchi, que representa o motoboy.
O iFood, na defesa apresentada no processo, afirmou que não houve plágio. Disse que as palavras utilizadas na propaganda são de uso comum ("motorista", "pai" e "cuidado") e que o bilhete na garota não era uma obra literária.
"Ainda que se vislumbre alguma semelhança entre os bilhetes, é impossível afirmar a ocorrência de plágio, pois não há nos autos do processo nenhuma obra literária capaz de invocar este instituto", declarou a empresa no processo.
O iFood afirmou que a prática de se divulgar bilhetes nas mochilas de entrega é extremamente comum entre os motoboys. "Não há ineditismo, não há uma criação genuína. Há uma semelhança do bilhete, o qual retrata uma prática comum entre os motoboys que realizam entregas".
O recurso ainda não tem data para ser julgado.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.