Justiça proíbe influenciadora digital de exibir filho em rede social

A Justiça de São Paulo proibiu uma influenciadora digital de exibir o filho de quatro anos no Instagram.

A medida foi tomada pelo Tribunal de Justiça a pedido do pai, em caráter provisório e de urgência até que uma decisão final seja tomada no processo.

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O pai, que manteve uma união estável com a influenciadora digital e hoje possui a guarda compartilhada da criança, disse à Justiça que a mãe tem exposto o filho de forma excessiva, utilizando-o, inclusive, em ações publicitárias.

Ele afirmou no processo ter notado que o garoto tem estado "irritadiço" e "agressivo" e demonstra "grande incômodo" quando alguém "faz uso do celular". Disse que jamais autorizou o uso da imagem do filho em campanhas publicitárias.

Pela decisão, a influenciadora só poderá exibir imagens da criança se houver a concordância expressa do pai.

A coluna não divulga o nome dos envolvidos, pois o processo corre em segredo de justiça justamente para que a criança não fique ainda mais exposta.

Na defesa apresentada à Justiça, a influenciadora digital afirmou que possui conta na rede social desde meados de 2012 e que sempre foi ativa em suas postagens, o que lhe permitiu "monetizar" conteúdos.

Disse que, após o nascimento do filho, algumas marcas lhe fizeram propostas para realizar propagandas publicitárias com a criança, "o que foi sempre aceito com entusiasmo pela criança, bem como pelo pai".

Ressaltou que o pai nunca demonstrou insatisfação ou desconforto com a situação enquanto eles mantinham o relacionamento e que passou a "demonstrar ciúmes das suas publicações" depois que ela iniciou um novo namoro.

A influenciadora declarou à Justiça que nunca desrespeitou a criança em suas publicações e que o valor obtido com as ações publicitárias está sendo guardado em uma conta bancária reservada para a criança utilizar no futuro. "Não existe qualquer vedação [na legislação] para o compartilhamento de fotos que demonstrem afeto, relacionamento familiar, passeio, realizações do menor, entre outros", afirmou sua defesa no processo.

A desembargadora Fernanda Gomes Camacho não concordou com a argumentação e citou posts nos quais houve exposição desnecessária da criança com relato, por exemplo, de "problema gastrointestinal do filho", o que, segundo a magistrada, o expôs a uma "situação vexatória".

Na dúvida, afirmou, citando posição defendida pela Procuradoria Geral de Justiça, é melhor "suspender temporariamente" as publicações envolvendo a criança até que o processo seja concluído.