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Justiça condena bolsonarista que atacou Lula quando neto do petista morreu
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A Justiça paulista condenou Rozilma Kreutzer a pagar uma indenização de R$ 1.212,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, valor que será acrescido ainda de juros.
No dia 1º março de 2019, Rozilma, que se apresenta nas redes sociais como Rosi Otto e diz "amar" Jair Bolsonaro, publicou um post no Facebook atacando Lula, logo após a divulgação da morte de Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente.
"Lamento, sim, a morte de Arthur, assim como lamento a morte de todas as crianças que o molusco matou por meio da corrupção", escreveu Rozilma.
O juiz Fernando Domingues Ladeira afirmou na decisão que o "texto atentou contra a dignidade de Lula, aproveitando-se da sua dor para buscar popularidade na internet".
O magistrado disse que Rozilma "maculou" a imagem do ex-presidente "ao imputar-lhe o crime de corrupção e o homicídio de crianças", e que tal comportamento não é abrangido pela liberdade de expressão. "A mensagem tem por intento aumentar a dor da perda do neto."
Além da indenização, ela terá de apagar o comentário de sua rede social, bem como publicar um post sobre a condenação.
Rosi Otto, que afirma nas redes socias que não vai deixar Jair Bolsonaro "lutar sozinho", ainda pode recorrer da decisão.
A Defensoria Pública, que fez a sua defesa no processo, afirmou que "a manifestação, de cunho meramente político, não pretendeu atentar contra a imagem do jovem falecido no triste episódio".
A declaração política, disse a Defensoria, ocorreu por ser Lula "um personagem público que esteve aprisionado por imputação de desvios de conduta sérios, inclusive com condenação criminal ocorrida em grau recursal."
"Figuras públicas devem suportar a fama e, especialmente na política, as narrativas de vertentes contrárias que lhe atribuem desvios, sob pena de mácula ao Estado Democrático de Direito e ao exercício da plena cidadania com liberdade de expressão", declarou a Defensoria à Justiça.
Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as condenações de Lula por considerar que a Justiça Federal de Curitiba (PR) não tinha competência para julgar o ex-presidente, uma vez que as ações não apresentavam vinculação direta com a Petrobras.
Lula havia sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia. Chegou a ficar 580 dias preso.
O STF também considerou que o então juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade nos processos contra o ex-presidente.
Com a anulação das condenações, os direitos políticos de Lula foram reestabelecidos.
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