Justiça quebra o sigilo do imposto de renda do apóstolo Valdemiro Santiago

A Justiça paulista determinou a quebra do sigilo do imposto de renda do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus.

A decisão foi tomada com o objetivo de apurar se há confusão entre os bens da igreja e do líder religioso.

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A ordem foi dada em um processo no qual o proprietário de um imóvel na Vila Maria, em São Paulo, cobra uma dívida de cerca de R$ 618 mil da igreja.

O imóvel foi locado em 2010 para servir como templo da igreja, mas os valores combinados deixaram de ser pagos em 2018. O cálculo inclui aluguéis vencidos, IPTU, multa, juros, correção monetária e os honorários do advogado do proprietário do imóvel.

A igreja não nega a dívida, mas questiona o cálculo dos valores cobrados.

Em 2019, a Mundial chegou a fazer um acordo de pagamento, mas o descumpriu. No ano seguinte, pediu à Justiça a suspensão da cobrança da dívida por 180 dias em razão da pandemia do coronavírus.

"Em razão dos decretos estaduais, todas as Igrejas do Brasil, foram compelidas a fechar as portas, o que ocasionou na diminuição da arrecadação, uma vez que os fiéis estão impedidos de frequentar os templos", argumentou os advogados da Mundial.

"Portanto, verifica-se que a Igreja Mundial se encontra impossibilitada de honrar com os compromissos firmados, pois hoje não há qualquer entrada de receita, não pode haver empresa que se sustente. Neste momento de crise, é necessário ter fôlego financeiro para continuar com suas operações empresariais e não chegar ao ponto de total falência."

A Justiça não aceitou o pedido e, em decisão publicada no "Diário da Justiça" de 30 de agosto, decidiu quebrar o sigilo fiscal do apóstolo Valdemiro atendendo solicitação do proprietário do imóvel.

O apóstolo tentou evitar a decisão argumentando à Justiça que não faz parte do estatuto social da Igreja Mundial e que tampouco assinou os contratos de locação como fiador. Afirmou ainda não haver qualquer indício dos autos do processo de confusão entre o seu patrimônio e o da instituição religiosa.

A Justiça considerou na decisão que, embora ele não pertença mais ao quadro social da Mundial, Valdemiro já "figurou como seu presidente, além "de ser público e notório que se trata de seu fundador, tendo sido consagrado com o título de apóstolo da igreja, atuado em nome."

O apóstolo e a igreja ainda podem recorrer da decisão.