Bolsonarista que incentivou fechamento de rodovias tem condenação judicial

O bolsonarista Jurandyr Pereira Alencar, que fez convocações em rede social pedindo o fechamento das rodovias, já sofreu condenação na Justiça paulista por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes (STF).

Relacionadas

Empresa cobra Brennand na Justiça por calote em ombrelone e capa de jacuzzi

Justiça decide que Twitter não cometeu abuso ao punir Eduardo Bolsonaro

Jurandyr foi candidato derrotado a deputado federal pelo PTB de Roberto Jefferson nas eleições do último domingo. Seu nome foi citado agora no noticiário sobre as manifestações golpistas nas estradas.

Conforme reportagem publicada pela Folha, ele falou, por meio do aplicativo Telegram, "em inevitável guerra civil" e pediu a colaboração das pessoas para fechar as principais rodovias do Estado. O vídeo foi divulgado antes da votação do segundo turno.

"Os caminhoneiros no Paraná, em Mato Grosso e em outras regiões já começaram a parar. A guerra civil é inevitável. Que nós teremos perdas e mortes isto daí é lógico, é óbvio, até que o Exército entre para tomar conta disso."

Em maio deste ano, o bolsonarista foi condenado, juntamente ao engenheiro Antônio Carlos Bronzeri, a 19 dias de prisão, em regime aberto, por "perturbação do sossego alheio."

Regime aberto é aquele no qual a execução da pena ocorre em casas de albergado, que é um presídio de segurança mínima. O condenado fica no local apenas durante a noite e nos finais de semana. Quando não há vagas, o preso pode ficar em prisão domiciliar.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em maio de 2020, Bronzeri e Alencar utilizaram-se de um carro de som para liderar um protesto no qual foram feitas ofensas e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.

Durante a manifestação, realizada na frente da casa do ministro, segundo o Ministério Público, Moraes foi chamado de "advogado do PCC", "ladrão", "canalha", "veado" e "corrupto". Além disso, os bolsonaristas teriam afirmado que o ministro seria "defenestrado da terra" e que ele e a seus familiares "jamais poderão sair nas ruas deste país". Um caixão havia sido acoplado ao veículo.

Para o Ministério Público, o protesto foi realizado com o objetivo de "intimidar" o ministro, que, dias antes, havia concedido uma liminar suspendendo a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para a diretoria-geral da Polícia Federal.

Na defesa apresentada à Justiça, os bolsonaristas argumentaram que se posicionaram em frente ao prédio do ministro para realizar uma manifestação legítima, sem qualquer tipo de "ameaça, arruaça ou ato criminoso".

Segundo eles, a acusação distorceu os fatos ao desconsiderar que a confusão foi iniciada pelo ministro que, da sacada do seu apartamento, teria proferido ofensas gratuitas e provocações aos manifestantes.

"O ministro primeiramente ofendeu e provocou os manifestantes, incitando-os a perder o controle para, então, poder abusar de sua posição, de sua influência e de seu cargo", afirmaram à Justiça.

Na sentença em que condenou os bolsonaristas, o juiz José Fernando Steinberg afirmou que ficou demonstrado no processo que eles "perturbaram o sossego alheio, com gritaria e algazarra".

Eles ainda podem recorrer da decisão.

O bolsonarista sofreu um segundo processo, na Justiça paulista, aberto em dezembro de 2021 pela Prefeitura de São Paulo depois que ele invadiu a praça Tulio de Fontoura, localizada nas imediações da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O réu [Jurandyr] invadiu parte da praça e está residindo ali para protestar contra o Supremo Tribunal Federal, o [então] governador João Doria e a campanha de vacinação contra a Covid-19", afirmou a prefeitura à Justiça. "Busca, assim, pressionar a Assembleia Legislativa a iniciar um processo de impeachment contra Doria".

Segundo o relato feito no processo, ele instalou diversas barracas, banheiro químico, um veículo, faixas e cartazes no local. Dentro da barraca principal, havia eletrodomésticos. "O réu vem morando no local há vários meses, não obstante as diversas tentativas dos fiscais municipais de liberar a área pública", disse a prefeitura ao pedir à Justiça a reintegração da posse.

Jurandyr desocupou a área após ter sido citado pelo oficial de Justiça.