Justiça penhora troféus e medalhas de Vampeta por dívida de R$ 294 mil

A Justiça paulista determinou a penhora de todos os troféus e medalhas do ex-jogador Vampeta, campeão do mundo pela Seleção Brasileira em 2002.

A decisão foi tomada pela juíza Renata Couto da Costa em um processo no qual o ex-atleta do Corinthians foi condenado a pagar uma dívida com a Escola Castanheiras, localizada em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. As filhas de Vampeta estudaram no colégio em 2013.

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Em valores atualizados até julho de 2022, a dívida é calculada em cerca de R$ 294 mil, o que inclui juros, correção monetária e multa. O processo transitou em julgado, ou seja, Vampeta e Roberta Soares, sua ex-mulher, não podem mais recorrer em relação ao mérito.

Os dois podem questionar apenas o cálculo da atualização dos valores, bem como a penhora.

Como o atleta não fez o pagamento mesmo após a condenação, a escola pediu a penhora dos prêmios conquistados pelo ex-atleta ao longo de sua carreira, citando, entre outras, as medalhas do penta, da Copa América de 1999, do título mundial de clubes de 2000 e dos campeonatos brasileiros de 1998 e 1999.

A penhora, de acordo com a decisão, também abrange móveis, utensílios e eletrodomésticos da residência de Vampeta.

Em agosto do ano passado, no mesmo processo, a Justiça já havia determinado o bloqueio das contas bancárias do ex-jogador e de Roberta Soares, mas apenas R$ 3.385 foram localizados. A juíza determinou que o valor seja transferido para a escola a fim de abater a dívida.

Vampeta tentou impugnar a sentença após o trânsito em julgado argumentando que não assinou o contrato com a escola e que, portanto, a ação foi distribuída erroneamente contra ele. De acordo com Vampeta, sua ex-mulher era a única pessoa responsável pelos pagamentos.

"Ela era a responsável financeira pelo pagamento", declarou seu advogado à Justiça. "O fato de ser pai das alunas não lhe confere automaticamente a responsabilidade solidária pela dívida firmada exclusivamente pela mãe."

A juíza não aceitou a argumentação. Disse na decisão que, pela lei, "os genitores se obrigam, de modo conjunto, à satisfação de determinadas obrigações familiares", ainda que não tenham assinado o contrato.

"A obrigação relativa à manutenção dos filhos no ensino regular é, sem dúvida alguma, de ambos os pais, o que é evidenciado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente".

Em 2017, ao falar sobre o processo ao repórter Sérgio Quintella, da "Veja São Paulo", o ex-jogador disse que pagava R$ 20 mil em pensão alimentícia.

"Os gastos com o colégio deveriam sair dessa quantia", afirmou.

A ex-mulher de Vampeta se defendeu na Justiça dizendo que os documentos apresentados pela escola não comprovavam a inadimplência, mas sua argumentação também foi rejeitada.