Rogério Gentile

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Justiça dá razão a Paulo Ricardo e determina o fim do RPM

A pedido do cantor Paulo Ricardo, a Justiça paulista proibiu o guitarrista Fernando Deluqui, seu ex-parceiro, de usar a marca RPM.

O guitarrista é único remanescente do grupo original, a banda de rock nacional mais popular dos anos 80, e tem feito shows pelo país com três novos parceiros (Dioy Pallone, Kiko Zara e Gus Martins).

Paulo Ricardo, que se apresentou pela vez última vez pelo RPM em 2017 e atua em carreira solo, entrou com um processo no ano passado contra o guitarrista e os novos integrantes, declarando que a formação atual é uma "banda cover".

"Muitos fãs e consumidores acabam por ser enganados", afirmou o vocalista à Justiça. "Acreditam adquirir ingressos e produtos do RPM quando em verdade é de outra banda."

Paulo Ricardo declarou no processo que busca proteger a memória e o legado do RPM, "que faz parte da história de tantas pessoas".

A juíza Luciana Alves de Oliveira deu razão ao cantor.

Na sentença em que proibiu o uso do nome RPM, ela afirmou que a banda atual está "absolutamente desfigurada e que isso implica em clara desvalorização da marca".

Citando as mortes do baterista Paulo Pagni (2019) e do tecladista Luiz Schiavon (2023), a juíza afirmou que Deluqui só poderia se utilizar da marca se houvesse a anuência de Paulo Ricardo e dos herdeiros dos músicos.

"Não se pode admitir que, na qualidade de cotitular da marca, [Fernando Deluqui] opte por juntar-se a terceiros para pretensa conservação da banda, que já não guarda nenhuma identidade com sua formação original", declarou na sentença.

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O guitarrista já recorreu da decisão.

Guitarrista se defende

Deluqui disse à Justiça que, após várias idas e vindas do RPM, Paulo Ricardo foi excluído da banda por ter descumprido contratos, assim como um acordo judicial com os demais integrantes.

"A bem da verdade Paulo Ricardo, desde a fundação da banda, sempre teve como foco principal o individualismo e sua carreira solo e nunca teve o mesmo espírito de grupo que os demais integrantes", afirmou.

Deluqui declarou no processo que, um documento assinado em 2011 por todos os membros, "assegura a continuidade da banda mesmo com a saída, voluntária ou não, substituição ou exclusão de qualquer dos seus integrantes".

O guitarrista afirmou que, em momento algum, o RPM engana seu público, uma vez que sempre deixa claro quem são os novos integrantes, não se utilizando jamais da imagem de Paulo Ricardo.

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"Alteração na formação de bandas de rock, nacionais ou internacionais, é algo muito corriqueiro e, por óbvio, as bandas prosseguem com suas atividades e com os nomes pelos quais são conhecidas, sem que isso possa representar qualquer conduta enganosa em relação a seus fãs e ao público em geral", declarou o guitarrista no processo.

Como exemplo, ele citou o Barão Vermelho e o Deep Purple, que continuaram suas atividades mesmo sem membros de sua formação original.

Acrônimo de Revoluções por Minuto, o RPM fez seu primeiro show em 1984 na inauguração de um cine clube na Vila Madalena. Dois anos depois, o disco "Rádio Pirata Ao Vivo" vendeu 2,5 milhões de cópias, tornando-se o álbum de maior sucesso da história do rock nacional.

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