Filho de Chorão perde ação, e músicos podem usar 'Charlie Brown' em shows
A Justiça paulista rejeitou pedido feito pelo empresário Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão (1970-2013), para proibir os músicos Marcão Britto e Thiago Castanho de usar o nome Charlie Brown Jr. em suas apresentações.
Assim como Chorão, Marcão e Thiago participaram da fundação da banda em 1992, na cidade de Santos, mas o filho do vocalista alegou à Justiça ser ele o proprietário da marca.
Abrão disse à Justiça que o pai havia assumido a administração do grupo musical, passando a cuidar de questões burocráticas como o "arquivamento da memória iconográfica" e do "pedido de registro" no nome da banda perante o Inpi (Intituto Nacional de Propriedade Industrial).
Ele apresentou à Justiça o registro da marca Charlie Brown Jr em seu nome, bem como um contrato assinado em 2021 no qual os artistas teriam se comprometido a solicitar autorização prévia do filho de Chorão sempre que quisessem utililizá-la.
"Marcão Britto e Thiago Castanho vêm se apresentando como se fossem a banda Charlie Brown Jr.", reclamou Abrão no processo.
Marcão e Thiago, na defesa apresentada à Justiça, afirmaram ter participado da composição e gravação de todos os álbuns do Charlie Brown Jr. "O grupo não foi fundado apenas pelo Chorão. Tratava-se de um conjunto musical, não de uma carreira solo", declararam.
Eles disseram ser "absurda" a tentativa de Abrão de tentar impedi-los de celebrar em turnê a história da banda.
Briga judicial
Os dois afirmaram que Chorão jamais foi titular da marca, citando que os pedidos de registro teriam sido indeferidos em razão de uma controvérsia com os proprietários da marca "Charlie Brown", famoso personagem dos cartuns e histórias em quadrinhos.
"Tanto a banda como o Chorão sempre fizeram o uso desprotegido e desautorizado da referida marca, desde o início até o fim do Charlie Brown Jr.", disseram.
Eles afirmaram ainda que o contrato assinado em 2021 com o filho do vocalista contém expressa autorização para o uso da marca Charlie Brown Jr. desde que associadas diretamente aos seus nomes. "Thiago Castanho Charlie Brown Jr." e "Marcão Britto Charlie Brown Jr.".
Segundo os músicos, é exatamente assim que eles têm se apresentado.
O juiz Guilherme Nascente Nunes disse na sentença que os músicos contribuíram para o sucesso alcançado pela banda. "Assim, não parece minimamente razoável que não possam fazer uso de algo que representa a consolidação de trabalho conjunto", declarou.
Ainda cabe recurso
O juiz afirmou que eles podem, sim, fazer o uso da marca "no exclusivo exercício de sua atividade profissional, qual seja, o trabalho artístico musical".
O filho de Chorão ainda pode recorrer.
Chorão morreu em março de 2013, aos 42 anos.
Reportagem
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