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Tales Faria

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Câmara faz mágica para aprovar a PEC kamikaze a tempo da eleição

Tales Faria

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, ?Todos os Sócios do Presidente?, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Colunista do UOL

04/07/2022 15h46

Relator na Câmara da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que distribui benefícios às vésperas das eleições, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) anunciou a disposição de abolir do texto a expressão "estado de emergência".

Essa é apenas uma das mágicas regimentais que deverão ser executadas durante a tramitação do projeto na Câmara. A primeira delas é repetir uma estratégia usada no Senado: a PEC será juntada a outra para não precisar passar por comissões e ser votada diretamente no plenário.

Trata-se de uma mágica inventada pelos parlamentares para não precisar respeitar o que determina o Regimento para tramitação de emendas constitucionais.

No Senado, a PEC original chegou para autorizar contrapartidas da União aos governadores que zerassem impostos sobre combustíveis. Foi apensada a uma PEC antes rejeitada pela área econômica do governo, que a apelidara de "PEC Kamikaze" por distribuir benefícios a torto e a direito com base nos problemas causados pela pandemia.

Votada direto em plenário, a nova PEC Kamikaze criou, então, auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e ampliou os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás. Aprovada na Casa, seguiu para a Câmara onde será juntada à PEC dos Biocombustíveis, já agora também com o apelido de PEC Eleitoral. Ela traz benefícios à comercialização de biocombustíveis para torná-los competitivos com os derivados do petróleo, já beneficiados.

E Danilo Forte anunciou que pensa em promover outras inovações, que devem ser discutidas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários. Sua ideia é criar uma espécie de vale-Uber, com previsão de auxílio aos motoristas de aplicativos.

O problema é que a legislação determina que PECs alteradas numa das Casas do Congresso —Câmara ou Senado— precisam voltar à votação na outra Casa. Mas os parlamentares já inventaram formas de driblar essa exigência: dividem a PEC em pedacinhos e devolvem só uma parte.

Nesse caso, no entanto, não se sabe ainda qual a mágica que pretendem fazer. Mas farão. E tudo deverá ser aprovado com o apoio generalizado do plenário. Como diria o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, vivemos "uma quadra" muito estranha.