Doria pretende ir ao STF para liberar CoronaVac

O governador de São Paulo, João Doria, disse a interlocutores que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a vacinação contra o coronavírus no estado se até "meados de janeiro" a Anvisa não tiver liberado a CoronaVac.

Dória se baseará na lei 13 979, que, conforme interpretação dada pelo STF em abril deste ano, confere aos governadores e prefeitos autonomia para impor planos para a contenção da pandemia.

Relacionadas

O Brasil sem a vacina da Pfizer e o "plano de imunização" que é uma piada

Apoio de Bolsonaro a Arthur Lira mostra que presidente jogou a toalha

Governo acha que ganhou mais do que perdeu com decisão do STF

O governador tem dito a interlocutores estar convencido de que uma ação nesse sentido teria o apoio da maioria dos ministros da Corte, com apenas dois nomes incertos: Marco Aurélio de Mello e Kassio Nunes Marques.

O plano é esperar até meados de janeiro pela liberação da Anvisa. Se ela não ocorrer até lá, o governo optará pela judicialização do problema.

O prazo com que Doria trabalha se baseia em declaração dada em julho pelo gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes. Na ocasião, Mendes afirmou que a Anvisa tinha condições de liberar um registro de medicamento em "até 30 dias". Mais tarde, em agosto, mudou o prazo para "60 dias ou menos".

Como o governo pretende entregar no próximo dia 15 à Anvisa os resultados da última fase dos testes da vacina, considera que a partir do dia 15 de janeiro a agência já teria condições de concluir a análise.

O presidente Jair Bolsonaro —que vê no governador João Doria um inimigo e potencial adversário nas eleições presidenciais de 2022 — indicou em novembro um militar próximo a ele para assumir uma das diretorias da Anvisa responsáveis por dar sinal verde a novos medicamentos, incluindo imunizantes.

A indicação do militar, o tenente-coronel do Exército Jorge Luiz Kormann, aumentou o receio de Doria de que a Anvisa possa sofrer pressão política para retardar a liberação da CoronaVac. O tenente-coronel Kormann ainda precisa ter o nome confirmado pelo Senado para assumir a diretoria na agência. A sabatina ainda não tem data marcada.