Alexandre de Moraes controla todos. E quem controlará Alexandre de Moraes?

"O que Alexandre de Moraes está fazendo ainda é pouco".

A frase, com variações, é repetida em conversas de gente ilustrada sempre que, por exemplo, deputados federais bolsonaristas, propagandeadores de atos antidemocráticos e disseminadores de fake news têm suas contas suspensas por ordem judicial, como ocorreu ontem com Bia Kicis e Cabo Junio Amaral.

Relacionadas

Comandantes não querem "bater" continência a Lula, mas nome de Múcio agrada

Bolsonaro, o pirracento, surpreendeu até aliados em veto a emendas secretas

Choro de Bolsonaro na terra de Marlboro pode sugerir aceitação da derrota

O bloqueio de parlamentares nas redes, que afeta também Carla Zambelli e Nikolas Ferreira, não está previsto em lei, mas numa resolução tomada em outubro pelo TSE. A resolução autoriza o presidente do tribunal, hoje o ministro Alexandre de Moraes, a suspender canais que divulguem "conteúdo desinformativo" e retirar esse material do ar, em decisão monocrática e de ofício (que não depende de provocação externa).

Antes mesmo de o TSE ter criado a norma que dá superpoderes ao seu presidente, Alexandre de Moraes já fazia largo uso de prerrogativas legais no STF para impedir a ação da militância de direita, como quando, em agosto deste ano, autorizou operações de busca e apreensão em casas de empresários a partir de uma reportagem relatando que eles teriam manifestado apoio a um eventual golpe de estado em um grupo de WhatsApp.

Especialistas no debate sobre o risco do uso das redes contra a democracia afirmam que não há precedentes no mundo de uma Justiça com tamanha proatividade no assunto. Nos Estados Unidos de Donald Trump, caso que melhor permite comparações, o filtro antitóxico das redes foi feito pelas empresas proprietárias das plataformas. À Justiça coube o remédio legal — autuar e prender os que cometeram crimes, como os invasores do Capitólio.

No Brasil, os juízes tomaram a frente da briga, com Alexandre de Moraes no papel do mais proativo deles.

E se hoje o ministro é o alvo número 1 do bolsonarismo, não custa lembrar que há bem pouco tempo era o vilão da esquerda.

Quando secretário de Segurança de São Paulo, em 2015, sua atuação contra as manifestações dos estudantes secundaristas e do Movimento Passe Livre foi tão criticada pela truculência que, na ocasião em que foi indicado para o STF, grupos se mobilizaram para evitar sua nomeação. Um deles, originário da USP, organizou um abaixo-assinado solenemente apresentado na presença de parlamentares do PT como Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Maria do Rosário.

Hoje, como ministro do STF e presidente do TSE, Moraes tem sido um executor da doutrina, já mencionada por seu colega Gilmar Mendes, da "democracia militante", segundo a qual o sistema democrático tem de mostrar seus dentes para garantir a própria sobrevivência —nem que isso implique, por exemplo, práticas censórias de contenção.

O debate da democracia militante, sua legitimidade e os riscos de abuso, tem tido pouco espaço por aqui talvez porque Carla Zambelli e seus colegas parlamentares colocados no gancho por Moraes despertem pouca simpatia de defensores da democracia como os parlamentares que no passado se opuseram à indicação do ministro do STF.

Para estes, tudo o que Alexandre de Moraes fizer contra militantes da direita será "pouco". Até, claro, o momento em que a mira do magistrado mudar de direção.