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Wálter Maierovitch

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Bolsonaro quer bicentenário com simbolismo da Copacabana dos 18 do Forte

24.set.20 - Bolsonaro em formatura da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) - Carolina Antunes/PR
24.set.20 - Bolsonaro em formatura da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) Imagem: Carolina Antunes/PR
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Wálter Maierovitch

Wálter Fanganiello Maierovitch é magistrado de carreira. Aposentou-se como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como juiz, especializou-se na área constitucional-processual e nos direitos penal e penitenciário. Tem inúmeros artigos publicados e no campo do direito penal dedicou-se ao tema da criminalidade organizada transnacional. Pela colaboração com a Itália no tema criminalidade mafiosa recebeu do presidente da República Oscar Luigi Scalfaro e do premier Romano Prodi a comenda de Cavaliere della Repubblica. Na Magistratura foi juiz eleitoral e juiz do Tribunal Regional Eleitoral com sede em São Paulo. Foi o primeiro secretario nacional para o fenômeno das drogas ilícitas junto ao gabinete da Presidência da República: governo Fernando Henrique Cardoso. Como perito e observador atuou em Assembléia Especial das Nações Unidas para as convenções sobre drogas proibidas. Atuou e auxiliou, também, nos trabalhos da Convenção da Organização das Nações Unidas de contraste à Criminalidade Transnacional (Convenção de Palermo). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1971. É professor emérito de direito penal e de direito processual penal. Foi do Conselho Diretor da Escola Paulista da Magistratura e como convidado ministra aulas na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Por dez anos dedicou-se, como professor, a cursos de preparação para ingressos à Magistratura e ao Ministério Público. Tem três livros publicados. A sua última obra acabou de ser lançada (maio de 2021) pela Editora Unesp. Título: Máfia, Poder e Antimáfia ?um olhar pessoal sobre uma longa e sangrenta história. Já foi articulista semanal da revista Carta Capital, de 2001 a 2017. É comentarista do quadro Justiça e Cidadania da Rádio CBN desde 2002. Foi representante do Brasil junto a OEA-CICAD, ONU-UNDCP e União Européia com relação aos temas drogas ilícitas e criminalidade: governo FHC.

Colunista do UOL

05/08/2022 12h00Atualizada em 05/08/2022 13h43

O grande jusfilósofo Clóvis Beviláqua, nome de praças e ruas no Brasil, foi o autor do nosso primeiro Código Civil. Uma obra promulgada em 1916 e em vigor até janeiro de 2002.

No artigo do Código sobre a incapacidade absoluta da pessoa natural para a prática válida de atos da vida civil, Clóvis, —diante de dificuldade terminológica entre consultados médicos psiquiatras e estudiosos da loucura—, cunhou, para a lei civil, uma expressão abrangente: "loucos de todos os gêneros".

Os loucos de todos os gêneros eram os absolutamente incapazes e se faziam representar por curadores.

À luz dessa previsão do antigo Código Civil, fica fácil concluir ser Bolsonaro louco de algum gênero.

Na história do Brasil, dois presidentes da República, —chefes de estado e de governo—, podem ser considerados insanos, loucos de algum gênero.

Delfim Moreira foi o primeiro perturbado mental empossado, com faixa presidencial e tudo o mais.

Presidente de 1918 a 1919, Delfim Moreira viveu, durante o seu mandato-tampão de presidente da República, crises de ausência e abafados atos de loucura explícita. Por exemplo, e contam os historiadores e os que viveram os bastidores, ser comum ele interromper reuniões. E isso para abrir e fechar portas, a imaginar tivesse alguém batido para ingressar.

Delfim Moreira, então, abria e fechava portas inúmeras vezes, como à procura de alguém na espera para ingressar na sala de reuniões. Ora ficava do lado de fora, ora dentro. Dá até para imaginar a cena e o espanto dos circunstantes.

Por vezes, a agenda de Delfim Moreira não registrava solenidades e ele aparecia de costume forrado de perduradas condecorações e medalhas, desligado totalmente da realidade e sem saber onde estava e com quem falava.

Delfim Moreira, quando hígido mentalmente, foi advogado formado pela Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), político atuante e governador de Minas Gerais (1914-1918).

Restou comprometido mentalmente ao assumir, por ser o vice-presidente eleito, o lugar de Rodrigues Alves. Rodrigo Alves não chegou a tomar posse. Morreu num modesto sobrado do Rio de Janeiro acometido pela gripe espanhola.

Hoje nome de avenida no carioca e badalado bairro do Leblon, Delfim Moreira tomou posse na presidência da República que estava vaga e designou eleições, como determinava a Constituição.

No seu curto mandato-tampão de presidente e em decorrência da doença mental causadora de apagões, Delfim Moreira era tutelado, em sigilo, por ministros, pois a eleição estava próxima e não convinha fatos novos com potencial para tumultuar a vida político-institucional do país.

Como a política café com leite (São Paulo-Minas) havia rachado, deu-se, na sequência sucessória, a eleição do paraibano Epitácio Pessoa (1919-1922).

O segundo presidente insano, —e basta ter olhos de ver e mínima perspicácia para perceber—, trata-se de Jair Bolsonaro (PL). Suas incoerência, agressividades, delírios persecutórios, mostram, adaptado o termo supracitado de Clóvis Beviláqua, estarmos diante.—como já frisado acima—, de um louco de algum gênero.

No momento, Bolsonaro está tentando transformar as festividades do bicentenário da Independência em evento político-golpista.

Bolsonaro está a convocar o povo. Não para a importante data nacional, mas para apoio político, golpista, como já tentou no 7 de setembro passado, na avenida Paulista.

Para usar uma expressão popular, "deu-lhe a louca". Ou, como avaliam alguns cientistas políticos, bateu o desespero.

Bolsonaro anunciou, —sem combinar com o prefeito do Rio—, um desfile militar na orla de Copacabana, no próximo 7 de setembro.

No seu desvario deve estar a pensar no histórico movimento que ficou conhecido por levante dos "18 do Forte de Copacabana". Projetar como tirar vantagem, agitar, criar instabilidade e mentir.

O episódio dos 18 do Forte de Copacabana foi sangrento. Começou em 5 de julho de 1922, ano do primeiro centenário da independência.

Para muitos historiadores, foi o início do movimento "Tenentista". O "Tenentismo" inspirou a criação da Coluna Prestes

O supracitado movimento dos "18 do Forte de Copacabana" abriu-se com tiro de canhão. Era o sinal de busca de adesões militares ao golpe. A resposta única de apoio resumiu-se ao da Escola Militar do Realengo.

Esse movimento militar rebelde objetivava acabar com a República Velha, com as eleições sempre fraudadas (não havia Justiça Eleitoral, criada por lei apenas em 1932 e prevista na Constituição de 34), a corrupção galopante, etc. A meta imediata era a derrubada do presidente Epitácio Pessoa e impedir a posse de Arthur Bernardes, eleito em março de 1922 (a posse deu-se em outubro de 1922).

As mudanças pretendidas pelo movimento tenentista seriam impostas pelo autoritarismo, ou seja, golpe de Estado. Nada de voto, apenas ruptura constitucional. Como agudamente observou o saudoso jurista e escritor Raymundo Faoro, os tenentistas usariam "um instrumento autoritário", ditatorial, para derrubar o regime.

O levante foi debelado. O Forte de Copacabana cercado e bombardeado. Dos 18 líderes sobreviveram apenas dois: Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

Na sua vida ativa no Exército brasileiro, Bolsonaro teve a patente de tenente de artilharia. E deixou o Exército pela porta dos fundos, depois de rumoroso processo disciplinar.

Quando oficial da ativa, Bolsonaro tinha em mente um plano louco e desumano. Pretendia bombardear paióis de munições do Exército e dinamitar o rio Gandu, abastecedor de água potável da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Isso para protestar e pressionar por melhor soldo. Seu objetivo era o bolso da farda.

Essa cupidez de Bolsonaro voltou a ser conhecida quando passou a promover, no seu gabinete de deputado federal, a chamada "rachadinha", que, tecnicamente, é crime de peculato.

Não há comparação possível entre Bolsonaro e os ingênuos e jovens militares. Eles se entrincheiraram no histórico levante do forte de Copacabana, movidos por espírito nacionalista, não democrático e muito menos republicano.

Bolsonaro tem em mente, no próximo 7 de setembro, o egoísmo. O manter-se no poder a qualquer custo. Não lhe importa a pantagruélica rejeição, a alta reprovação ao seu governo. Não se abala com o fato de haver colocado o Brasil na posição de pária internacional.

Com efeito, nem com artes do mitológico Procusto dá para compará-lo aos rebeldes do "18 do Forte de Copacabana".