Bolsonaro propõe anistia a envolvidos no 8/1 para salvar a própria pele
Um dos traços conhecidos do caráter de Jair Bolsonaro é, como se diz no popular, jogar aliados ao mar. Isso para Bolsonaro livrar-se da corresponsabilização criminal.
Ontem, no discurso na lotada Avenida Paulista, Bolsonaro preparou, via invocação de benefício jurídico, mostrar-se generoso.
Na verdade, Bolsonaro estava defendendo a própria pele ao propor anistia aos condenados, processados e suspeitos, de participação na tentativa de golpe de estado e abolição da democracia.
Colocou os condenados - e os já identificados em inquérito policial e em processos criminais - na linha de frente de uma falsa generosidade.
A proposta de "passar a borracha no passado" e iniciar a "pacificação" era anistia em benefício próprio e de seus filhos.
Atenção: a anistia pode ser concedida antes da condenação. Quando isso ocorre, a doutrina intitula de "anistia própria"
Bolsonaro livre, leve e solto
A anistia "é o esquecimento jurídico de uma ou mais infrações penais", ensina o saudoso Aurelino Leal, advogado e jornalista e político.
Por exemplo, o esquecimento jurídico dos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição da democracia, executados no dia 8 de janeiro.
As provas são abundantes a revelar a participação de Bolsonaro no projeto golpista. E basta aplicar a consagrada teoria da "Autoria do Domínio do Fato" para se chegar de maneira induvidosa ao autor intelectual e beneficiário da trama golpista, ou seja, Bolsonaro.
Até um reprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil pode perceber, sem esforço, ter Bolsonaro sugerido a anistia em benefício seu e dos filhos.
Só para lembrar, a anistia é uma renúncia do Estado nacional ao direito de punir o criminoso.
A anistia tem efeito retroativo, no sentido, para certos fatos e pessoas, de revogar a lei penal. Bolsonaro chama de "passar a borracha".
Pimenta só nos outros
Ao falar em penas elevadas a levar "filhos crescerem sem os pais", Bolsonaro usa de diversionismo (manobra ou estratégia usada para desviar a atenção do que está em discussão).
Foi Bolsonaro e as suas posturas antidemocráticas e violentas a causa de tudo. O fanatismo apenas facilitou o uso, como massa de manobra, das pessoas conduzidas, como marionetes, para as condutas criminosas.
A generosidade de Bolsonaro é mais falsa do que papel moeda de três reais.
Ao contrário da afirmação ambígua do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-presidente é um argentário (guarda-pratas), basta atentar para os peculatos criminais relativos às jóias.
Bolsonaro quer a anistia para não ir para a cadeia.
Quer anistia, ainda, para se livrar da ação civil indenizatória pelos danos patrimoniais causados. E nesse quesito joga ao mar os atuais condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro, na Paulista, sustentou deverem os atuais condenados serem anistiados, mas arcar com os danos.
Claro, ele não - no clássico "pimenta no olho do outro é refresco".
Bolsonaro como rábula
Bolsonaro anunciou aos quatro ventos que usaria a manifestação da Avenida Paulista para se defender. Sabia dos riscos e sempre teve receio de parar na cadeia, ou seja, nenhuma vocação a Navalni, o russo que desafiou Putin e acabou morto na cadeia.
Como anotei na coluna de ontem, Bolsonaro prefere a defesa no asfalto ao invés na realizada nos autos: silenciou no inquérito.
Na Paulista, Bolsonaro não incitou ao crime, ou melhor, não deu causa para prisão em flagrante ou preventiva. Mas, Bolsonaro teve um boneco de ventríloquo: o pastor Silas Malafaia. Caberá ao Ministério Público verificar se Malafaia ultrapassou a linha vermelha e ingressou no Código Penal. Ao seu modo, fez apologia de crimes.
Silas voltou a injuriar Lula ao culpá-lo, sem nenhuma prova. E falou das mãos sujas de sangue de Moraes ao insinuar a sua responsabilidade pela morte de um preso preventivo.
Talvez pela experiência em púlpitos, Malafaia saiu-se bem no papel de boneco de ventríloquo na Avenida Paulista.
Já Bolsonaro quis demolir uma das minutas golpistas do alto de um carro de show. Falou que o estado de sítio, mencionado na minuta, passaria por etapas não da alçada da presidência. Só esqueceu da inépcia do destacado e de interessar apenas o objetivo, o documento seria somente um verniz.
Como rábula (palpiteiro em direito) de quinta, Bolsonaro defendeu o papel de "poder moderador das Forças Armadas" e o uso do instrumento de garantia da lei e da ordem, quando ele próprio era o promotor da confusão. O que interessava não era o instrumento, mas o golpe.
Opinião
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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