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Documento não prova que Bolsonaro teria ganho no 1º turno em 2018

Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

14/10/2020 04h00

Um site de paródia política publicou no último final de semana um documento que supostamente prova que o processo eleitoral de 2018 foi fraudado e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria sido eleito já no primeiro turno.

Em tom de novidade, o portal exibe trechos de uma denúncia enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018. Segundo o documento, elaborado por "um advogado e um engenheiro", projeções matemáticas com base os resultados parciais divulgados pela imprensa ao longo do dia 7 de outubro de 2018 indicariam a vitória de Bolsonaro naquele dia.

A denúncia faz uma série de contas com os percentuais divulgados a partir das 19h do dia 7, em especial na região Sudeste, e conclui que Bolsonaro teve, na verdade, 50,59% dos votos —e não 46,03%, como indicou o resultado ao fim do dia. Segundo o texto, "matematicamente o resultado apresentado é inviável e possivelmente erraram quanto a [sic] porcentagem".

Por isso, requerem os denunciantes, o processo de votação e a contagem de votos devem ser apurados "por pessoas isentas e competentes".

"Notícia" é falsa; Denúncia já foi apurada e julgada improcedente

O caso divulgado pelo portal existe, mas não é nenhuma novidade. Um processo de apuração foi aberto pelo TSE ainda em 2018 e o resultado, de "total improcedência", divulgado no início de 2019.

O TSE confirma que uma denúncia sobre possível divergência de dados no pleito de 2018 foi protocolada pelo advogado Ricardo Freire Vasconcelos e pelo engenheiro Vicente Paulo de Lima no dia 26 de outubro de 2018. A apuração, no entanto, julgou o pedido improcedente.

A análise foi feita pela Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, área vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, com parecer inicial emitido em 15 de fevereiro de 2019.

Resultados parciais não mostraram apuração em tempo real

Segundo o TSE, em documento divulgado no dia 26 de abril de 2019, a diferença de dados explicitada pelo texto com base na denúncia dos cidadãos "é fruto de uma coleta de dados equivocada, e não por problemas da Justiça Eleitoral".

"No domingo do 1º turno das eleições, a partir das 17h, com o crescimento do volume de consultas, a rede disponibilizada pela [empresa] contratada não suportou a quantidade de acessos. Isso ocasionou instabilidades severas que impediam o correto acesso aos dados da Justiça Eleitoral", explica o documento.

Isso quer dizer que os resultados parciais exibidos pela imprensa não repercutiam em tempo real a apuração de votos do TSE. Logo, a projeção de votos com base nos resultados parciais, como fizeram os denunciantes, leva a uma estimativa equivocada.

"A dificuldade de acesso aos dados da Justiça Eleitoral foi reclamada por diversas agências de notícias, dentre elas a Rede Globo [citada na denúncia]", afirma o documento.

Deve-se checar o total de votos

Se o resultado divulgado parcialmente não representa a apuração em tempo real, como saber, então, se o resultado é confiável? Checando os boletins de urna após a totalização dos votos, afirma o TSE.

Segundo o órgão, como cada urna eletrônica gera um boletim ao final da votação, que depois vira um documento público, o procedimento de totalização dos votos é "100% auditável".

"Qualquer possível ou eventual fraude no procedimento de totalização seria facilmente detectável pela conferência do boletim de urna impresso com o boletim de urna divulgado pelo TSE", afirma a Corte. "No entanto, não houve qualquer registro de divergência", conclui o órgão.

Em janeiro deste ano, a Diretoria-Geral do TSE emitiu, por fim, um ofício que resumia o processo de apuração da denúncia e reafirmava que "da evolução dos resultados não tem qualquer impacto no resultado final, visto que o resultado final é definido pela situação imposta pelas urnas e materializada pelos boletins de urna".

Bolsonaro levantou suspeita, mas nunca provou

Esta desinformação já foi estimulada pelo próprio presidente. Em março deste ano, Bolsonaro disse em uma viagem aos Estados Unidos de que teria provas - -sem mostrar quais— de que o pleito de 2018 teria sido fraudado.

Por meio de nota, o TSE rebateu o presidente e negou a suposta fraude. Até hoje, sete meses depois, Bolsonaro ainda não mostrou qualquer prova ou indício das acusações feitas.

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