Relatórios de Direitos Humanos desmentem Lula sobre Venezuela

Ao contrário do que afirmou o presidente Lula, relatórios internacionais de Direitos Humanos sobre a Venezuela denunciam violações sistemáticas por parte do governo de Nicolás Maduro.

A situação é acompanhada e denunciada pela ONU (aqui) e por organizações como a Human Rights Watch (aqui) e a Anistia Internacional (aqui, em inglês).

As falas de Lula

• Por duas vezes, o presidente Lula disse que se construiu "uma narrativa" de que na Venezuela não existe democracia. No poder desde 2013, o governo de Maduro, no entanto, é denunciado internacionalmente por atacar opositores por meio de crimes contra humanidade (veja aqui) e aparelhar instituições de Estado, como o Legislativo e o Judiciário (aqui e aqui).
• A primeira menção à criação de uma narrativa ocorreu em coletiva de imprensa ao lado de Maduro, em 29 de maio:

Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo. Você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, de antidemocracia e do autoritarismo.

• O presidente reforçou o discurso no dia seguinte, após minimizar críticas dos presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric:

Existe uma narrativa no mundo de que na Venezuela não tem democracia. Eu disse (ao Maduro) que é obrigação dele construir a narrativa dele com os fatos verdadeiros. Eu tive a oportunidade de ver isso, uma narrativa em que você determina que um cara é um demônio. A partir do momento que você cria a narrativa que ele é demônio você começa a jogar todo mundo contra ele. Foi assim que aconteceu com Chávez. Foi assim que aconteceu comigo.

Violência contra opositores

Tortura, espancamento, asfixia, violência sexual, prisões arbitrárias. Informe produzido por uma missão da ONU e divulgado em 2022 (leia aqui, em inglês) denuncia que crimes contra a humanidade são cometidos na Venezuela pelas forças do regime de Nicolás Maduro contra opositores. Segundo a organização, o estado venezuelano usa seus serviços de inteligência para reprimir a dissidência, como informou o colunista do UOL Jamil Chade (leia aqui).

Eleições

Irregularidades no uso de recursos públicos, desqualificação arbitrária de candidatos e postos de controle partidário em centros de votação. A Human Rights Watch destaca o relatório divulgado pela missão da União Europeia que monitorou as eleições regionais de 2021. O texto descreve obstáculos para votar e concorrer a cargos públicos no país —o que inclui desqualificação arbitrária de oponentes do governo que tentam se candidatar, uso partidário de recursos estatais, acesso desigual às mídias e falta de independência do judiciário (veja aqui, aqui e aqui).

As últimas eleições na Venezuela foram marcadas por altas taxas de abstenção —o que aconteceu tanto na disputa presidencial de 2018 (aqui), quanto nas regionais de 2021 (aqui).

Censura

Fechamento de veículos de imprensa e ataques a jornalistas. Ainda de acordo com a Human Rights Watch, autoridades venezuelanas assediaram e reprimiram o trabalho da imprensa profissional, inclusive fechando veículos dissidentes. A organização também afirma que a autocensura é generalizada por medo de represálias (veja aqui).

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reportou o aumento da censura por meio do bloqueio deliberado de plataformas digitais e cortes no serviço de Internet.

O governo é acusado de usar a "Lei contra o ódio", de 2017, que teria o propósito de combater a discriminação e o discurso de ódio, contra opositores e meios de comunicação (veja aqui, aqui e aqui).

Peritos da ONU fizeram um alerta sobre ataques a jornalistas e organizações de defensores de direitos humanos no país em março deste ano (veja aqui).

Tribunal de Haia

Crimes contra a humanidade. Em 2021, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, abriu uma investigação para apurar crimes contra a humanidade cometidos pela administração de Nicolás Maduro (veja aqui e aqui). O objetivo é apurar o uso da força durante os protestos ocorridos no país desde 2017.

A Venezuela questionou a "imparcialidade" do TPI para atuar na investigação, em fevereiro deste ano. Segundo as autoridades venezuelanas, as violações de direitos humanos identificadas durante a repressão aos protestos foram punidas e processadas por seu próprio sistema judicial. Opositores, no entanto, afirmam que as sentenças contra agentes da lei foram emitidas apenas para evitar julgamento (veja aqui e aqui).