Lula não sugeriu confisco de poupanças dos brasileiros

O presidente Lula não propôs o confisco de poupanças dos brasileiros ao discursar na abertura do encontro com presidentes da América do Sul nesta semana, como afirmam publicações nas redes sociais e aplicativos de mensagem.

O petista propôs a criação de uma reserva monetária comum entre bancos da região.

O que dizem as publicações

"A sua poupança está disponível para o governo usar? Isso é muito sério", diz um post compartilhado no Instagram, com um vídeo de Lula.

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Sobre o vídeo, lê-se a frase: "Looula sugere usar a poupança do brasileiro". Abaixo, está escrito: "Lula Collor 2".

Nas imagens, o presidente afirma: "Sugiro a consideração de vocês às seguintes iniciativas: colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de desenvolvimento como o Caf, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDES"

Por que o conteúdo é distorcido

Lula não fez referência a poupanças individuais. Ele citou bancos de desenvolvimento, como a CAF (Corporación Andina de Fomento) (aqui), o Fonplata (aqui) e o BNDES (aqui). O presidente também citou o Banco do Sul. Leia a transcrição na íntegra e assista ao discurso aqui.

Confisco é inconstitucional. De acordo com a Emenda Constitucional nº32, de 2001, do Art. 62, parágrafo 1, inciso 2: "É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro" (aqui).

Governo nega possibilidade de confisco. Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) desmentiu a suposta proposta de confisco (aqui). Na mesma nota, o Ministério da Fazenda diz que a "poupança" a que o petista se referiu é uma reserva financeira comum entre os países sul-americanos.

Desinformações que relacionam o PT a medidas de confisco circulam ao menos desde 2018 (aqui). No ano passado, voltou a circular a mensagem falsa de que toda renda acima de R$ 700 seria confiscada para a criação de uma poupança fraterna (aqui). No período eleitoral, viralizou a desinformação de que o estatuto do PT previa o confisco de investimentos, entre eles, poupança, previdência privada e imóveis (aqui).

Viralização. No Instagram, um dos posts teve 125,4 mil visualizações em 24 horas. No Kwai, a desinformação registrou 115,4 mil visualizações e no Twitter, 689 mil visualizações. A primeira postagem aconteceu no dia do discurso de Lula, 30 de maio.

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) compartilhou a desinformação em seu perfil no Instagram e alcançou 1,5 milhão de visualizações.

O confisco de 1990

As cadernetas de poupança brasileiras foram confiscadas como parte de um pacote econômico em março de 1990. A medida foi anunciada um dia após a posse do primeiro primeiro presidente da redemocratização, Fernando Collor de Mello.

O plano Collor confiscou por 18 meses 80% do dinheiro aplicado em poupanças, contas correntes e aplicações financeiras —estima-se que o valor tenha chegado a R$ 100 bilhões, ou 30% do PIB (aqui). O pacote tentava combater uma inflação de 84%.

Trinta anos depois, Collor pediu desculpas (aqui).

Sugestões de checagens podem ser enviadas para o WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email uolconfere@uol.com.br.

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