É falso que TSE tenha liberado Bolsonaro para disputar as eleições de 2026
É falso que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá disputar as eleições de 2026 após obter uma vitória no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como sugere vídeo postado nas redes sociais.
Nele, uma fala do ex-ministro do TSE Benedito Gonçalves é usada fora de contexto para dar a entender que ele estaria liberando Bolsonaro a se candidatar daqui a dois anos, nas próximas eleições presidenciais.
A checagem foi sugerida por internautas que mandaram mensagem para o UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.
O que diz o post
O vídeo postado apresenta o então ministro do TSE Benedito Gonçalves lendo seu parecer sobre o julgamento de uma ação contra Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, o general Walter Braga Netto, por realizarem live dentro do Palácio do Planalto —o que seria, segundo o argumento usado na acusação, abuso de poder político. No vídeo, Gonçalves diz: "Assim, apesar de constatar que a live eleitoral foi mantida nos canais, dia da semana e horário tradicionalmente reservado pelo ex-presidente da República para se comunicar com a população ao longo do mandato, não é possível concluir, no atual estágio de compreensão da matéria, que me fosse vedado alterar a destinação do programa para atender a seus interesses eleitorais. (...) concluo pela não configuração das condutas vedadas pelo artigo 73, 1 e 3 da lei 9.504, em consequência pela não configuração do abuso de poder político."
Outros elementos do conteúdo desinformativo são o texto sobreposto "O Sol da esperança está renascendo", o rosto de Bolsonaro dentro de um sol, o ano 2026 escrito com emojis e a introdução por texto "O TRIBUNAL ELEITORAL REJEITOU O PROCESSO DE INEGILIBIDADE DO BOLSONARO! BOLSONARO DE VOLTA EM 2026!" O vídeo ainda tem cenas do jornalista Tino Marcos e do narrador Galvão Bueno falando o bordão "Galvão? Fala, Tino! Sentiu!" e imagens do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin como se estivessem chorando, usando filtros de IA para simular rostos tristes neles.
Por que é falso
Decisão sobre live não muda inelegibilidade de Bolsonaro. Em junho de 2023, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por uma reunião com embaixadores ocorrida em julho de 2022 (aqui). Os advogados do ex-presidente já tentaram reverter a decisão e tiveram seus argumentos negados em dezembro de 2023 (aqui) e, mais recentemente, na semana passada (aqui).
Julgamento do vídeo de fato rejeitou ação. Já o vídeo com Benedito Gonçalves era sobre o julgamento de outras três ações que também pediam a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto, mas todas essas foram rejeitadas pelo TSE em outubro de 2023 (aqui). No entanto, tal conclusão ocorreu quando Bolsonaro já estava inelegível pela decisão anterior, de junho. A rejeição das ações de outubro, portanto, não tiveram efeito prático para mudar o impedimento legal para Bolsonaro voltar a disputar as eleições. O ex-presidente só estará liberado para se candidatar novamente em 2030.
Outra decisão também tornou Bolsonaro inelegível. Em outubro do ano passado, o TSE decidiu aceitar mais uma ação que levou à inelegibilidade de Bolsonaro. Desta vez, por uso político do Bicentenário da Independência (aqui). Não houve soma das duas penas, porém, ambas expiram em 2030. Desta vez, Braga Netto, que havia sido absolvido no primeiro julgamento, também se tornou inelegível por oito anos.
Viralização. Até esta segunda-feira (27), um dos posts no Instagram chegou a mais de 24 mil visualizações, 360 comentários e 1.600 compartilhamentos.
Este conteúdo também foi checado por Boatos.org (aqui) e AFP Checamos (aqui).
Sugestões de checagens podem ser enviadas para o WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email uolconfere@uol.com.br.
Fabíola Cidral conta como reconhecer logo de cara uma fake news
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