Brasil tem mais de 700 mil crianças trabalhando de forma ilegal, aponta IBGE

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (21), mostram que, em 2011, 704 mil crianças e adolescentes (de 5 a 13 anos) estavam trabalhando no país de forma ilegal. A maioria atua na produção agrícola.

De acordo com a legislação brasileira, apenas jovens com 14 anos ou mais podem exercer algum tipo de profissão --na condição de aprendiz, desde que o menor não seja submetido a algum tipo de situação de risco.

Na faixa dos cinco aos 17 anos, havia no país cerca de 3,7 milhões de trabalhadores, o que representa uma redução de 597 mil (14%) em relação ao Pnad 2009.

Das crianças de 5 a 9 anos, 89 mil declararam exercer algum tipo de profissão; 615 mil trabalham na faixa de dez a 13 anos; e três milhões entre 14 a 17 anos. Nas três situações, o sexo masculino é predominante.

Atividade agrícola

Da população ocupada entre 5 e 13 anos de idade, 63,5% trabalhavam no campo. Segundo o IBGE, o aspecto cultural deve ser levado em conta, já que há muitas famílias nas quais os pais agricultores colocam os filhos para ajudar na produção.

O Pnad 2011 mostra ainda que a taxa de escolarização entre as crianças e adolescentes que trabalham no Brasil é consideravelmente alta: 96,8%. Além disso, 53,4% dos menores (5 a 13 anos) trabalhadores não recebiam remuneração.

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, um dos fatores que contribuem para a alta taxa de escolarização é o programa Bolsa Família, já que, para os pais receberem a ajuda de custo do governo federal, os filhos necessitam estar matriculados.

No outro extremo, entre 16 e 17 anos de idade, apenas 24,3% trabalhavam em atividade agrícola, 16,4% não eram remunerados e a taxa de escolarização era de 70%.