Brasil registra queda de homicídios no 1º quadrimestre de 2019, diz governo

Dados do ministério da Justiça divulgados hoje apontam para uma queda de 21,2% no número de homicídios nos primeiros quatro meses de 2019 quando comparados ao mesmo período do ano passado. As informações foram compiladas a partir da plataforma Sinesp (Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública), criado em 2012 pelo governo federal.

O Sinesp é um sistema de monitoramento dos índices de criminalidade e " possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública, implementado em parceria com os entes federados", segundo o ministério da Justiça.

As porcentagens, no entanto, não obedecem padrões técnicos e não são fiscalizadas pelo ministério. Conforme reportado pela Folha, o sistema gera desconfiança de pesquisadores e estudiosos porque, em muitas situações, os dados fornecidos pelos estados são incompletos.

Segundo os dados da plataforma, no primeiro quadrimestre de 2019 houve 13.142 homicídios no país -- número menor que os 16.670 computados no mesmo período do último ano. Ainda de acordo com o sistema, houve, neste mesmo período, queda nos índices de outros oito crimes:

• Estupros caíram de 16.220 para 14.015 (-13,6%)
• Furtos de veículos caíram de 82.342 para 73.183 (-11,1%)
• Lesões seguidas de morte caíram de 302 para 286 (-5,3%)
• Roubos a instituições financeiras caíram de 325 para 200 (-38,5%)
• Roubo de carga caiu de 7.930 para 5.763 (-27,3%)
• Roubo de veículo caiu de 88.104 para 63.852 (-27,5%)
• Latrocínios caíram de 689 para 525 (-23,8%)
• Tentativas de homicídio caíram de 12.713 para 11.626 (-8,6%)

Queda não tem relação com medidas do governo

Em meados de junho, o UOL questionou quatro pesquisadores e estudiosos de segurança pública para analisar os motivos da queda de homicídios no país. Dois pontos foram citados como preponderantes: a diminuição dos conflitos entre as grandes facções criminosas do país, Comando Vermelho (CV) e PCC (Primeiro Comando da Capital), e a integração entre governo e estados em relação a medidas para o setor.

A segunda medida ganhou força durante o governo de Michel Temer (MDB), no qual o então ministro da Justiça, Raul Jungmann promoveu um maior diálogo entre governos estaduais e federal no combate ao crime. A cinco dias de deixar o cargo, Temer também instituiu um Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com metas e estratégias para dez anos, incluindo a redução na taxa de homicídios.

Iniciativas dos estados também refletiram em taxas menores de criminalidade. O programa Pacto Pela Vida, instituído em Pernambuco, é tido pelos analistas ouvidos pela reportagem como um modelo de efetividade nesse sentido. Em suma, ele baseia na integração entre órgãos como Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar, além da criação de delegacias especializadas.