Alexandre Nardoni volta de saída temporária um dia antes do previsto

Alexandre Alves Nardoni, 41, condenado por matar a filha, voltou para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, às 17h15 de ontem, depois de passar seis dias em liberdade por meio do benefício de saída temporária, que ocorre para condenados ao regime semiaberto. O retorno ocorreu um dia antes do previsto. A Justiça determinou, ontem, que Nardoni retorne ao regime fechado, perdendo o direito às saídas temporárias.

Ele estava no regime semiaberto desde abril. O promotor Luis Marcelo Negrini interpôs recurso pelo MP (Ministério Público), pedindo que Nardoni voltasse ao regime fechado para ser submetido ao teste psicológico de Rorschach, conhecido como "teste do borrão". Trata-se de um exame que avalia o perfil psicológico da pessoa através da interpretação de desenhos. A Justiça determinou que a avaliação seja feita urgentemente.

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que a penitenciária de Tremembé "irá cumprir o despacho judicial que determina a aplicação do exame de Rorschach no reeducando". No entanto, a pasta não estipulou data para a realização do exame.

MP e Justiça cassaram a progressão de pena de Nardoni ao regime semiaberto porque ele não havia sido submetido ao exame anteriormente. Isso ocorreu porque, segundo a Justiça, não foi encontrado nenhum profissional apto para fazê-lo.

A decisão de cassar a progressão ocorreu cinco dias depois de Nardoni deixar a prisão pela saída temporária do Dia dos Pais. Por meio dessa progressão de pena, o detento também pode reduzir um dia de prisão a cada três dias trabalhados e tem o direito a até cinco saídas temporárias, de até sete dias, no decorrer do ano. Nardoni perdeu todos esses benefícios.

O advogado de Alexandre Nardoni, Roberto Podval, afirmou que "infelizmente o caso Nardoni não segue a jurisprudência da própria Corte. A força midiática do caso acaba por criar injustiças. Vamos tentar que a lei se cumpra através dos tribunais superiores".

O relator Luís Soares de Mello Neto argumentou que "ainda que tenha cumprido os requisitos temporais necessários à progressão prisional, não se mostra suficientemente incontroversa, até aqui, a completa readaptação social do sentenciado. O que torna dificultosa, neste momento, a concessão do benefício".

Ainda segundo o desembargador, a negativa dos fatos por Nardoni "traz elementos que desestabilizam o preenchimento dos critérios subjetivos. Daí a saber se o acusado internamente admite o crime, mas prefere não externalizar, ou se efetivamente entende que não praticou os fatos, ou mesmo se alguma patologia social se verifica presente, somente exame mais complexo poderá dizer".

Alexandre e Anna Carolina Jatobá, 35, foram condenados pelo homicídio triplamente qualificado de Isabella Nardoni, 5, morta em 2008. Na ocasião, o júri entendeu que a criança foi asfixiada e jogada do sexto andar do prédio onde o casal morava, na zona norte da capital paulista. Por bom comportamento e após ter cumprido dois quintos de sua pena, Anna Carolina foi beneficiada com o regime semiaberto em agosto de 2017.

Carcereiros da penitenciária masculina de Tremembé dizem que Nardoni é um dos homens mais dedicados ao trabalho e estudo dentro do presídio. Entre os serviços que já fez, está a confecção de cadeiras, de ferro e de madeira, utilizadas em escolas estaduais de São Paulo. Os funcionários locais elogiam o bom comportamento dele.