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Maioria dos PMs de SP é branca e não tem curso superior de graduação

04.dez.2019 - Familiares se abraçaram ao cobrar justiça pelo nove mortos em um baile funk de Paraisópolis - Marcelo Chello/CJPress/Estadão Conteúdo
04.dez.2019 - Familiares se abraçaram ao cobrar justiça pelo nove mortos em um baile funk de Paraisópolis Imagem: Marcelo Chello/CJPress/Estadão Conteúdo

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

31/12/2019 04h00

Resumo da notícia

  • PM de SP tem 82.869 policiais na ativa atualmente
  • Do total, 64% são brancos e 36% negros ou pardos
  • No ano passado, porém, a cada 10 mortos pela PM, 6 eram negros ou pardos
  • Especialistas em segurança pública citam racismo cultural e seletividade da PM
  • 69% dos PMs de SP têm curso tecnólogo

Dos quase 83 mil policiais militares do estado de São Paulo, quase dois terços (64%, 52.755 PMs) têm a cor de pele branca, segundo dados da corporação obtidos pela reportagem por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Do total do efetivo, 69% (57.911 policiais) têm curso de tecnólogo.

A Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) aponta que 63,9% dos habitantes paulistas se declaram brancos; 29,1%, pardos; 5,5%, pretos; 1,4%, amarelos; e 0,1%, indígenas. No conjunto dos demais estados, a população brasileira é majoritariamente parda ou preta (55,2%).

Seguindo a métrica da Seade, pode-se dizer que a corporação segue a mesma composição da população paulista, com 64% brancos e 34,6% negros ou pardos (29.675 PMs se declaram assim). A PM ainda tem 431 amarelos (0,5%) e 8 indígenas (0,009%).

Os dados, no entanto, contrastam com o percentual de pessoas pretas e pardas mortas pela PM paulista no ano passado. De acordo com o portal da transparência da SSP (Secretaria da Segurança Pública), no ano passado, 64% das pessoas mortas por PMs em decorrência de intervenção policial tinham a cor de pele negra ou parda. Ou seja, seis a cada dez.

"Reflexo do racismo estrutural"

A socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), diz que o efetivo da PM reflete o perfil populacional do estado. "Infelizmente, os números de mortos em intervenções policiais não se assemelham ao perfil populacional, mas são reflexo do racismo estrutural e da seletividade na atuação das polícias."

"Qualquer que seja o ano em análise, a maioria das vítimas de intervenções policiais com resultado morte são meninos negros, muito jovens, do sexo masculino. Uma seletividade que só se acentua com o crescimento da letalidade policial", afirma Samira, que é doutora em administração pública.

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A opinião da socióloga se assemelha à do ouvidor da polícia de São Paulo, o sociólogo Benedito Mariano. "A letalidade policial não é aleatória. Ela atinge majoritariamente os jovens pobres e negros das periferias das cidades. Muitas vezes, a chamada 'fundada suspeita' se relaciona à cor da pele e às condições sociais das vítimas", diz.

Dados da Corregedoria da PM, também obtidos pela reportagem por meio da LAI, apontam que 759 pessoas foram mortas por PMs no estado entre janeiro e novembro deste ano (645 por policiais em serviço e 114 por PMs em folga). No ano passado inteiro, a PM matou 821 pessoas.

69% dos PMs não têm curso superior de graduação

Dos 82.869 policiais militares que estão na ativa em São Paulo, 57.911 (69%) têm apenas cursos tecnólogos. Outros 20.585 (25%) concluíram curso superior de graduação. Já 3.315 (4%) têm algum tipo de especialização, como pós-graduação. Outros 651 (0,7%) fazem mestrado ou doutorado, 331 (0,4%) são mestres e 76 (0,09%) são doutores. Apesar de o Ministério da Educação considerar os tecnólogos como cursos superiores, a Polícia Militar subdividiu seu efetivo dessa forma.

Os mais graduados são oficiais da PM (coronel, tenente-coronel, major, capitão, tenente, aluno e aspirante a oficial). Os que têm graduação inferior são praças (soldado, cabo, sargento e subtenente).

Do total do quadro de funcionários da PM paulista, atualmente os cargos estão subdivididos da seguinte maneira, segundo dados da corporação obtidos via LAI:

  • Coronel - 70
  • Tenente-coronel - 236
  • Major - 514
  • Capitão - 1.665
  • 1º tenente - 2.057
  • 2º tenente - 360
  • Aspirante a oficial - 3
  • Aluno oficial - 625
  • Subtenente - 1.192
  • 1º sargento - 4.720
  • 2º sargento - 3.016
  • 3º sargento - 2.487
  • Cabo - 35.613
  • Soldado - 23.041
  • Soldado de segunda classe - 7.270

Procurada, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) se manifestou por meio da seguinte nota:

"A SSP esclarece que a contratação de policiais acontece por meio de concurso e obedece um rigoroso critério de seleção - com prova escrita, física e psicológica, sem distinção. O efetivo policial militar segue o que mostra o Censo de 2010, publicado pela Fundação Seade, que indica que 63,9% dos habitantes paulistas se declararam brancos, 29,1% pardos, 5,5% pretos, 1,4% amarelos e 0,1% indígenas.

Com relação aos casos de morte em decorrência de intervenção policial (MDIPs), todos são acompanhados, monitorados e analisados para constatar se a ação policial foi realmente legítima. No entanto, é importante ressaltar que a opção pelo confronto é sempre do criminoso. De janeiro a novembro deste ano, 209.775 pessoas foram presas e deste total 0,3% morreram ao confrontar a polícia durante o serviço. A maior parte acontece nos casos em que policiais atuam para impedir roubos, onde os criminosos estão armados, subjugando e colocando a vida de pessoas em risco."

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