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Segurança pública

Após morte de Elias Maluco, famílias veem condições desumanas em presídios

O traficante Elias Maluco - SSP-RJ/Divulgação
O traficante Elias Maluco Imagem: SSP-RJ/Divulgação

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

25/09/2020 04h00

A morte de Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, encontrado com sinais de enforcamento na terça-feira (22) na sua cela na Penitenciária Federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná, deixou apreensivas famílias de detentos do sistema penitenciário federal —muitos deles mantidos à base de antidepressivos.

Parentes ouvidos pelo UOL afirmam que o aumento das restrições para visitas em penitenciárias de segurança máxima no país —o que eles dizem ser desumano— acaba por punir também esposas e filhos, afetando a saúde mental do detento. Proibidos de ter visita íntima desde agosto de 2017, esses presos também perderam em fevereiro do ano passado o direito de manter contato pessoal com seus parentes.

Eles cumprem pena nesse modelo por serem apontados pelas autoridades como detentos de maior periculosidade —muitos são chefes de facções criminosas.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) cobrou providências do governo brasileiro após denúncias protocoladas por quatro detentos que estão há mais de 13 anos nesse sistema —entre eles, o próprio Elias Maluco, cuja morte é investigada como suicídio pela Polícia Federal. O Itamaraty ainda não se pronunciou.

Formada em Direito, Silvana Santos da Silva, 48, diz que a morte de Elias e os relatos de presos com depressão aumentam a insegurança das famílias. Ela é irmã do traficante Marcinho VP, um dos detentos que está há mais de 13 anos em penitenciárias federais de segurança máxima.

Nós só queremos uma visita normal, um abraço. Meu irmão tem família, ele não é um bicho. Ninguém está querendo dizer que eles são inocentes, que não cometeram crime. Eles não estão cumprindo pena sob responsabilidade do estado? Então, o estado precisa dar garantias. As famílias estão pensando: 'Quem vai ser o próximo?'

Silvana Santos da Silva, irmã de Marcinho VP

Em fevereiro de 2019, a portaria 157 de Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública, proibiu as visitas sociais nas prisões federais. De lá para cá, os encontros com os parentes passaram a ocorrer pelo parlatório, como é chamado o espaço que separa preso e visitante por um vidro, em comunicação feita por um telefone.

A proibição de visitas íntimas e sociais integrou o pacote anticrime e, em dezembro, ganhou status de lei. A situação se agravou durante a pandemia do novo coronavírus, quando os contatos passaram a acontecer somente por e-mails, limitados a três linhas por mensagem.

'Isso atinge toda a família'

Parentes de detentos de presídios federais relatam um cenário de desespero, agravado após a morte de Elias Maluco. De acordo com o atestado de óbito, ao qual o UOL teve acesso ontem, ele morreu em decorrência de asfixia mecânica, enforcamento e compressão do pescoço.

É a segunda morte com essas características nos últimos meses nos presídios federais. Em abril, Paulo Rogério de Souza Paz, o Mica, foi encontrado morto na sua cela na Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

A autônoma Karen Cristina Silva Bastos Veiga, 40, se mudou em janeiro de 2019 para Porto Velho (RO). A ideia era evitar gastos com deslocamento para encontrar o marido, o traficante Marcelo Fernando Pinheiro da Veiga, o Marcelo Piloto, que cumpre pena no presídio federal do município.

A última vez que se encontraram pessoalmente foi em fevereiro de 2019. Mãe de dois filhos, Karen diz que a impossibilidade do convívio social não afeta apenas o seu marido.

Quando fiquei sabendo do que tinha acontecido, passei a fazer uso até de calmantes. As pessoas não estão mais aguentando. Mas isso atinge toda a família. O meu filho de 15 anos está entrando em depressão porque sente falta do pai

Karen Cristina Silva Bastos Veiga, esposa de Marcelo Piloto

"O tratamento aos presos é desumano. O governo deveria liberar a visita. Parece que estão esperando acontecer o pior novamente", diz ela, referindo-se às mortes de Elias Maluco e Mica. Karen também se queixa da dificuldade de acesso a tratamento médico, agravando a saúde mental dos detentos.

'As famílias são criminalizadas'

Filha do traficante Fabiano Atanasio, o FB, a estudante Fabianny Atanasio Madureira da Silva, 23, relaciona os casos de depressão nos presídios federais ao isolamento da família.

Após a proibição de visita, houve piora na saúde mental e física dos presos. O contato com a família faz com que os detentos melhorem em todos os aspectos. Mas isso não está sendo levado em consideração. Outras vidas também estão sendo destruídas

Fabianny Atanasio, filha de FB

"As famílias são criminalizadas e humilhadas. Sou estudante de Direito, vivo uma realidade diferente. Mas a sociedade não quer saber disso. Infelizmente, a nossa rotina é viver com incerteza e insegurança. Muitas vezes, ligamos para o presídio e dizem apenas que ele está bem. Isso não supre a nossa necessidade de saber sobre eles", diz.

Defensoria contesta mudanças na lei

A situação nos presídios federais é acompanhada de perto pela DPU (Defensoria Pública da União), que contesta a proibição das visitas, medida que faz parte do pacote anticrime. Mas o órgão também critica a revisão do prazo de permanência nos presídios federais, ampliado de um para três anos.

"Isso vai contribuindo para o aumento da permanência dos detentos nesse sistema. Para que o regime não se torne uma pena cruel, o que se espera é que o prazo seja reduzido", argumenta o defensor público federal Alexandre Kaiser Rauber.

Ele cita os presídios federais como um regime de exceção no país, para onde são enviados chefes de facções e de rebeliões, para que sejam isolados. "Já é um regime rigoroso, que era amenizado pela visita das famílias. Sem isso, aumentam os casos de pacientes que fazem uso de medicamentos para controlar a ansiedade", explica Rauber.

Procurado pelo UOL, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) disse seguir a Lei de Execução Penal e fornecer assistência a todos os detentos.

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