Clínica é condenada a pagar R$ 75 mil a funcionária grávida exposta ao HIV

Profissional estava grávida e sofreu aborto espontâneo dias após começar tratamento. Após ser atingida, a funcionária foi submetida a testes rápidos e seguiu o protocolo para profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV. Juiz destacou que o trauma vivido pela mulher certamente teve impacto na continuação da gestação, sendo ao menos uma concausa do aborto.

Funcionária também foi demitida. Magistrado considerou que a dispensa foi discriminatória, porque a mulher ainda estava em tratamento quando foi desligada, e ressaltou que a empresa sequer aguardou o período necessário para verificar possível contaminação viral.

Acidente teria acontecido devido à falta de fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual) por parte da empresa. A funcionária também informou que o caso não foi registrado adequadamente por meio da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Clínica diz que o acidente não aconteceu, que EPIs foram fornecidos e que não havia relação entre medicação e o aborto espontâneo. A empresa alegou que a demissão não foi discriminatória e pediu que a decisão fosse anulada por cerceamento de defesa, alegando que foram negadas provas periciais e testemunhais.

Manutenção de sentença e aumento da indenização. A clínica havia sido condenada pelo juiz Roberto José Ferreira de Almada, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória, e foi novamente condenada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Além da manutenção, o valor da indenização por danos morais foi aumentado para R$ 74.911. O TRT não informou o valor estipulado em primeira instância.

Desembargadora afirma que é evidente o sofrimento, dor e angústia sofridos pela trabalhadora. Ana Paula Branco, relatora do caso, entendeu que a clínica "ao invés de prestar solidariedade e demonstrar humanidade, optou de forma imoral por dispensar a empregada, que havia recém abortado, a fim de esvair-se de suas obrigações".

Cabe recurso da decisão. O processo corre em segredo de justiça, segundo o Tribunal Regional do Trabalho, por isso não foi possível identificar e procurar as partes envolvidas.