Campanha de Lula busca interlocutor no STF em caso de vitória

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já discute nomes para pavimentar o diálogo com o STF (Supremo Tribunal Federal) caso ele vença a eleição. O eventual novo governo precisa abrir um canal de interlocução com a Corte para tratar de pautas importantes para o Poder Executivo e reativar as relações institucionais com o Judiciário, bombardeadas na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Ricardo Lewandowski seria o interlocutor natural. Ele foi indicado para o Supremo por Lula em 2006 e ainda hoje é visto pelo PT como importante aliado na Corte. No entanto, o ministro tem aposentadoria agendada para maio, quando completará 75 anos e será obrigado a se aposentar.

Relacionadas

PT prioriza Lula com dinheiro; no PL, Bolsonaro precisa dividir com outros

Ministros nomeados pelo PT ficarão no comando do STF por 17 anos

Com chance de vitória de Lula, aliados antecipam corrida por 2 vagas no STF

Entre aliados de Lula, cresce o nome de Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça, em caso de vitória do PT em outubro. Existe a expectativa de que ele antecipe para janeiro a aposentadoria no STF para assumir o cargo. O ministro prefere não comentar essa possibilidade.

Caso o plano do PT se concretize, seria aberta uma nova vaga no Supremo já no início do mandato, e Lula poderia escolher um ministro.

A ideia seria colocar na cadeira um advogado que tenha livre trânsito com os ministros do tribunal e garantir, assim, um interlocutor na mais alta Corte do país. Entre os nomes cogitados, está o do criminalista Pierpaolo Bottini.

Aliado de peso. Não faltam motivos para justificar o apreço de Lula por Lewandowski. Ao longo da Operação Lava Jato, o ministro defendeu que os réus só poderiam ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.

Ele votou a favor do pedido de defesa de Lula em abril de 2018, quando o STF discutiu a prisão após segunda instância. Foi vencido e o placar na Corte foi de 6 votos a 5.

Crítico da Lava Jato e do então juiz Sergio Moro, Lewandowski tomou outras decisões que eram reprovadas pelos colegas e por defensores da operação.

Outro nome que poderia abrir o diálogo entre o PT e o STF seria o de Rosa Weber, nomeada por Dilma em 2011. No entanto, a atual presidente do Supremo também tem aposentadoria próxima, prevista para outubro do ano que vem.

Vice vital. Alexandre de Moraes sempre manteve relações estreitas com o PSDB de São Paulo, mas "nunca foi simpático" ao PT, segundo um aliado de Lula.

Porém, Moraes tem ligação com o vice do petista, Geraldo Alckmin (PSB). O ministro foi secretário de Justiça de São Paulo entre 2002 e 2005 e entre 2015 e 2016, quando Alckmin era governador pelo PSDB. É apontado como alguém que terá relação natural com o Executivo por meio da vice-presidência.

"Lavajatistas". Alguns ministros indicados ao Supremo pelo PT e que tinham posições "lavajatistas" — que faziam defesa enfática da operação e votaram a favor da prisão após segunda instância — são hoje descartados por Lula para ser a ponte de seu governo com o Supremo.

É o caso de Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, e de Luís Roberto Barroso, nomeado em 2013 por Dilma.

Edson Fachin foi indicado por Dilma em 2015. Mas, ao se tornar relator da operação no STF, no início de 2017, passou a adotar a agenda pautada pelo então juiz Sergio Moro, segundo aliados de Lula.

Foi Fachin quem anulou as condenações do petista na Lava Jato, em março de 2021, e, com isso, permitiu ao petista concorrer à eleição. O problema, segundo aliados de Lula, é que a decisão chegou muito tarde, depois de um ano e meio de prisão.

Uma pessoa próxima do ex-presidente afirma que a anulação das condenações é vista como decorrente de uma agenda própria de Fachin contra Moro por causa do escândalo da Vaza Jato -- só depois do vazamento de mensagens, o ministro teria se convencido da parcialidade dos procuradores.

Censura prévia. Luiz Fux também chegou ao tribunal no governo Dilma, em 2011, mas sua relação com Lula e o PT azedou em 2018. Em 28 de setembro daquele ano, dias antes do primeiro turno, o ministro derrubou decisão do colega Ricardo Lewandowski, que horas antes havia autorizado Lula a dar entrevista para o jornal Folha de S.Paulo.

À época, o ex-presidente estava preso em Curitiba. Fux também determinou censura prévia, caso a entrevista já tivesse sido concedida. Além desse episódio, o ministro foi um dos mais ferrenhos defensores da Lava Jato.

Mágoas. Ministro mais antigo do STF, Gilmar Mendes também votou contra a prisão em segunda instância. Por outro lado, em março de 2016, impediu Lula de assumir a Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT) em meio às articulações do processo de impeachment.

Indicado por Lula ao Supremo em 2009, Dias Toffoli tem enviado interlocutores para "saber como Lula está", nas palavras de um aliado do ex-presidente. Toffoli também assumiu posição garantista na Lava Jato e votou contra a prisão em segunda instância, mas o petista guarda mágoa do ministro.

Em janeiro de 2019 morreu Genival Inácio da Silva, o Vavá, em decorrência de um câncer de pulmão. Ele tinha 79 anos e era um dos irmãos mais próximos de Lula, que estava preso em Curitiba. A defesa do petista pediu autorização ao STF para que ele pudesse comparecer ao velório e ao enterro, mas a decisão de Toffoli só saiu enquanto o corpo era sepultado em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Novos na Corte. Kassio Nunes Marques e André Mendonça são os ministros mais novos do tribunal e foram indicados por Bolsonaro.

Por isso, não são apontados como possíveis canais de diálogo com o Palácio do Planalto, ao menos no início de um eventual governo Lula.